O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira, 4, o programa Gás do Povo, projeto que promete alcançar 15,5 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. 

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, o benefício garante acesso gratuito ao botijão de gás e busca reduzir a chamada ‘pobreza energética’, além de trazer alívio ao orçamento doméstico.

A medida substitui e amplia em três vezes o número de contemplados pelo antigo Auxílio Gás. A retirada do botijão será feita diretamente em revendedoras credenciadas, em vez do repasse em dinheiro. O Ministério de Minas e Energia afirma que essa mudança dará mais eficiência e transparência ao programa.

Além disso, com o programa o gás de cozinha passa a ser tratado como item essencial.

“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças que ainda utilizam lenha, álcool e outros materiais tóxicos”, disse o ministro Alexandre Silveira. 

Alcance do benefício

O programa prevê a distribuição de 65 milhões de botijões por ano. A região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas, com 7,1 milhões, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Entre os estados com maior número de beneficiários estão Bahia (1,84 milhão), São Paulo (1,87 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e Pernambuco (1,14 milhão).

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, 91% dos lares brasileiros já possuem acesso ao gás de cozinha, o que garante estrutura de distribuição suficiente para atender ao aumento da demanda.

Saúde pública e impacto social

Atualmente, cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha combinada ao gás para cozinhar, de acordo com o governo. Isso representa 15 milhões de pessoas, principalmente de baixa renda.

O governo defende que a gratuidade do botijão reduzirá o uso da lenha e, consequentemente, os problemas respiratórios causados pela fumaça, que acabam sobrecarregando o SUS.

Perguntas e respostas sobre o Gás do Povo

Quem tem direito ao benefício?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.

Quantos botijões cada família poderá retirar?

A quantidade varia conforme o tamanho da família: até três botijões por ano para famílias com dois integrantes; até quatro para três integrantes; e até seis para famílias com quatro ou mais membros.

Como será feita a retirada do botijão?

Os beneficiários poderão acessar o benefício de diferentes formas: pelo aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com um cartão específico do programa, vale impresso nas agências da Caixa ou em lotéricas, ou ainda com o cartão do Bolsa Família.

O preço será o mesmo em todo o Brasil?

Não. O valor de referência será calculado de forma regionalizada, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para considerar as variações entre os estados. O frete da entrega não está incluído.

Quando começa a valer o programa?

O Gás do Povo começa a ser implementado ainda em 2025, com previsão de beneficiar famílias em todo o país ao longo dos próximos meses.

Como o programa será financiado?

Segundo o comunicado, o Gás do Povo será custeado integralmente com recursos públicos já previstos no Orçamento. Para 2025, estão garantidos R$ 3,57 bilhões, e para 2026 a previsão é de R$ 5,1 bilhões.