Brasília - Nota divulgada nesta terça-feira, 4, pela assessoria de imprensa do futuro partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, cobra do Palácio do Planalto uma "atitude firme" diante da "pressão dos ruralistas" na questão da demarcação de terras indígenas no País.

O assunto se transformou em foco de discussão no governo após a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, no Mato Grosso do Sul, após um confronto entre policiais e indígenas durante o cumprimento de decisão judicial obrigando a reintegração de posse de uma fazenda invadida.

Além de lamentar a morte do índio terena, a Rede pede uma investigação rigorosa do assassinato e diz que o caso "dá sequência a séculos de genocídios contra as populações indígenas".

"A Rrede lamenta que vidas estejam sendo perdidas por causa da inabilidade das autoridades em implementar uma política que reconheça os direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, como determina a Constituição Federal", criticam os "marinheiros". O texto lembra que o processo de demarcação está congelado há anos e, com isso, os conflitos se estendem pelo País.

Na visão da futura sigla, que ainda está em fase de coleta de assinaturas para formalizar a criação do partido junto à Justiça Eleitoral, o problema é agravado pela iniciativa do governo de levar a demarcação das áreas a órgãos como a Embrapa e o Ministério das Cidades.

"A homologação das terras é um direito originário garantido pela Constituição e não objeto de disputa por quem tem mais poder de influenciar as decisões na esfera pública, como vem acontecendo. E o congelamento no ordenamento territorial não ocorre somente na política indigenista. Estão submetidos à mesma lógica do mais forte os processos de implantação de assentamentos rurais, titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação", afirma a nota.