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Barroso arquiva processo contra Bolsonaro; Fundo eleitoral na pauta; Dodge se diz a favor de fundo da Lava-Jato para Amazônia

Luís Roberto Barroso: ministro do Supremo arquivou processo de presidente da OAB contra o presidente (Ueslei Marcelino/Reuters)

Luís Roberto Barroso: ministro do Supremo arquivou processo de presidente da OAB contra o presidente (Ueslei Marcelino/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 27 de agosto de 2019 às 07h22.

Última atualização em 27 de agosto de 2019 às 07h48.

Fundo eleitoral na pauta

Está prevista para esta terça-feira (27) uma votação conjunta no Congresso Nacional, entre deputados e senadores da República, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A sessão está marcada para começar a partir das 19h. Dos vários temas incluídos no projeto, que define a execução do Orçamento no exercício seguinte, um tem sido especialmente polêmico: o Fundo Eleitoral para financiar as eleições municipais de 2020. De acordo com o relatório final aprovado no início de pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor destinado aos partidos políticos para realização das campanhas no ano que vem deve ser de 3,7 bilhões de reais.

Barroso arquiva processo OAB vs. Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou em junho uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais. Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a “virar a página” e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse ainda mais visibilidade ao caso.

Dodge se diz a favor de fundo da Lava-Jato para Amazônia

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira, 26, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do uso de parte dos recursos fundo de dinheiro recuperado pela Petrobras na operação Lava Jato no combate a queimadas e desmatamentos na região amazônica. Na sexta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia dado 48 horas de prazo para que a PGR e o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União, órgãos do governo Jair Bolsonaro, se manifestassem sobre essa sugestão, apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à corte de que os recursos do fundo –e 2,5 bilhões de reais oriundos de multas pagas– possam ser usados em ações na Amazônia para a educação. Em parecer, a procuradora-geral opinou que 1,2 bilhão de reais seja destinado à proteção da floresta amazônica, dos quais 1 bilhão de reais para financiar ações de proteção ambiental distribuídos por diversos órgãos e outros 200 milhões de reais voltadas ao descontingenciamento de recursos. Ao STF, Dodge disse que, por compreender a gravidade e urgência da situação ambiental da Amazônia, se colocou a favor do repasse de parte desses recursos à inclusão de órgãos ambientais como legítimos para receber recursos. “Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, afirmou.

72,7% reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada

A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indicar o seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao posto de embaixador do Brasil em Washington (EUA) é reprovada por 72,7% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira, 26. Para eles, é inadequada a indicação, pois o chefe do Poder Executivo não deveria nomear membros de sua família para cargos deste tipo. O percentual de pessoas que aprovam a indicação de Eduardo para a embaixada é de 21,8%, com a justificativa de que o presidente tem a prerrogativa de indicar qualquer pessoa para esse cargo. Outros 5,5% não souberam ou não quiseram responder. Ao responder a pergunta sobre quais foram as piores ações do presidente neste início de mandato, 24,4% dos entrevistados apontaram a liberdade dada pelo presidente a seus filhos para se intrometer em assuntos de governo – ficou em quarto lugar, atrás apenas da flexibilização do posse e porte de armas (39,1%), do uso de palavras ofensivas e comentários inadequados (30,6%) e do contingenciamento de verbas da educação (28,2%).

Focus reduz previsão do PIB

Na semana em que o IBGE divulga o resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre, economistas consultados pelo Banco Central voltaram a rebaixar a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano. O PIB, de acordo com a projeção, deve terminar o ano em 0,80%. Na semana passada, a projeção estava em 0,83%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 26, no Boletim Focus. Os analistas do mercado também baixaram novamente a previsão para a inflação oficial: de 3,71% na semana anterior para 3,65%. Caso se mantenha neste patamar, o PIB será menor que nos dois anos anteriores, quando a taxa de crescimento da economia foi de 1,1%. Os economistas começaram o ano otimistas com o desenvolvimento de investimentos e o setor produtivo, chegando a prever o PIB a 2,57%. Mas, sem a retomada esperada, a previsão virou de “pibinho” depois de cinco meses de reajuste para baixo.

Selic também deve cair em 2020

A pesquisa Focus que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 26, também mostrou que a Selic deve terminar 2020 a 5,25% na opinião dos economistas consultados, de 5,50% estimados antes. Para este ano, continua projeção de 5%. Atualmente, a Selic está no piso histórico de 6,0%. O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, continua vendo os juros a 5% em 2019 e a 5,13% em 2020, na mediana das projeções. O levantamento semanal apontou que as expectativas para a alta do IPCA recuaram respectivamente a 3,65% e 3,85% neste ano e no próximo, de 3,71% e 3,90% antes. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25% e, de 2020, de 4%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Cielo lança app que dispensa uso da maquininha

A adquirente Cielo lançou uma nova plataforma financeira que reúne funcionalidades de conta e carteira digitais. Chamado de Cielo Pay, o aplicativo, que estará disponível a partir do dia 14 de outubro, permitirá que os lojistas vendam seus produtos sem usar maquininhas, por meio da geração de QR Code no celular, envio de link de pagamento por WhatsApp ou ainda pela emissão de boleto. A vantagem (além de não ter o custo de aluguel do POS) é que o dinheiro pode cair na conta na mesma hora da transação. A conta é gratuita, assim como a emissão de boleto.

Trump diz que ainda é muito cedo para reunião com Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 26, que ainda é “muito cedo” para uma reunião com o chanceler do Irã, que fez uma visita surpresa à reunião do G7 no fim de semana, mas insistiu que Washington não busca uma mudança de regime em Teerã. “Acredito que é muito cedo para uma reunião”, declarou Trump em uma entrevista coletiva, antes de afirmar que estava a par da visita do ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif, para conversas informais. “Sabia da visita”, disse Trump sobre a viagem do chanceler, que foi organizada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em uma tentativa de desbloquear as negociações diplomáticas sobre o programa nuclear de Teerã. “Estava a par de tudo que (Macron) estava fazendo e aprovei”, completou o presidente americano, ao afirmar que o governante francês havia solicitado sua “aprovação”. O acordo nuclear de 2015, concretizado após negociações árduas entre as potências ocidentais e o Irã, ficou em suspenso após a saída abrupta em 2018 do governo dos Estados Unidos, que voltou a impor sanções a Teerã, o que afeta a economia iraniana.

Indonésia construirá nova capital

O governo da Indonésia anunciou que começará construir uma nova capital no final de 2020. A nova cidade existirá para fugir da congestão viária, da superpopulação e das inundações de Jacarta, atual capital, anunciou nesta segunda-feira, 26, o presidente, Joko Widodo. A nova capital alojará inicialmente um milhão e meio de residentes e custará cerca de 466 trilhões de rupias (US$ 32,65 bilhões) e espera-se que a mudança possa começar em 2024, quando terminar a legislatura atual do presidente. Cerca de 30 milhões de pessoas vivem na região metropolitana formada por Jacarta e suas cidades-satélite, uma das capitais mais poluídas do mundo e cujos engarrafamentos causaram perdas de bilhões de euros ao estado.

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