A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) denunciou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o diretor de Relações com Investidores da estatal, Sérgio Monteiro, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por omissão de fatos relevantes ao mercado ligados à venda de ativos da estatal.

A FNP pede abertura de processo administrativo na CVM para apurar as supostas ilegalidades no programa de desinvestimento da petroleira.

Segundo o diretor da FNP e do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), Adaedson Costa, a venda de ativos da Petrobras vem sendo feita "sem o devido processo legal, que é o processo de licitação".

Na denúncia, a federação também acusa a Petrobras de vender os ativos por preços menores que o valor real dos projetos.

Além do processo administrativo, os petroleiros querem que a CVM suspenda Parente da presidência da estatal até a apuração das supostas irregularidades.

O integrante coordenação da FNP e do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, disse que entre os ativos da companhia vendidos em processos com irregularidades estão o Campo de Carcará, no pré-sal; a Petroquímica de Suape e a malha de dutos do Sudeste.

Convocação

A FNP e os sindicatos de petroleiros também querem que Parente seja convocado por comissões da Câmara e do Senado para explicar as operações de venda de ativos da Petrobras.

"A partir do momento em que se está vendendo patrimônio público e não se está dando transparência para isso, a gente quer saber o por quê dessa obscuridade", disse Costa.

Ao todo, segundo o diretor, a FNP tem 12 ações administrativas e jurídicas abertas contra a Petrobras, além de denúncias à ouvidoria da empresa.

Análise

A CVM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu e vai analisar a denúncia, como faz com todas as reclamações que chegam à autarquia.

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras ainda não se manifestou sobre a denúncia da FNP.