São Paulo - Após quatro meses de discussões e polêmicas, a Prefeitura decidiu fechar a Avenida Paulista para carros todos os domingos, das 9 horas às 17 horas, a partir deste fim de semana.

A via ficará liberada para pedestres e ciclistas entre a Rua da Consolação e a Praça Oswaldo Cruz.

Moradores, pessoas com mobilidade reduzida, sócios de clubes e funcionários e pacientes de hospitais da região terão acesso garantido, segundo a administração municipal. O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que não foi comunicado da medida e vai pedir que a Prefeitura reveja a decisão.

Os promotores entendem que o local só pode ser bloqueado três vezes por ano: na Parada do Orgulho Gay (já realizada em 2015), na Corrida de São Silvestre e no réveillon.

Neste ano, segundo o MPE, a Prefeitura já teria atingido o limite acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, com o fechamento, em 28 de junho, para a inauguração da ciclovia no canteiro central, e em 23 de agosto, para a entrega do trecho final da via exclusiva para bicicletas, na Avenida Bernardino de Campos. Os eventos, ambos realizados em um domingo, chegaram a atrair até 30 mil pessoas.

A administração municipal não faz a mesma contabilidade. Para o procurador-geral do Município, Robinson Barreirinhas, os três eventos autorizados por meio do TAC causam impacto no trânsito de todo o centro expandido e restringem os acessos à Paulista, o que não aconteceria com o fechamento da avenida nos domingos.

Ao anunciar a medida, o prefeito Fernando Haddad (PT) usou o mesmo argumento, afirmando que a interdição é uma "política pública".

"Nosso entendimento é que o TAC não se aplica a esse programa, porque nós não estamos autorizando um evento, estamos adotando uma política pública prevista no Plano Nacional de Mobilidade de 2012", afirmou o prefeito.

"O evento, por definição, restringe a ocupação para aquela determinada atividade. Estamos abrindo a avenida para todo mundo usufruir." Haddad ainda garantiu o fechamento da avenida para a realização da corrida de São Silvestre e para os shows do réveillon.

De acordo com o plano traçado pela Prefeitura, motoristas que precisarem transitar pela via - para ter acesso aos hospitais da região, por exemplo - serão escoltados por homens da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e deverão circular a, no máximo, 10 quilômetros por hora.

Essa foi a solução encontrada pela administração municipal para atender a pedido da Promotoria de Habitação e Urbanismo, que sugeriu, na semana passada, que uma faixa em cada sentido da Paulista fosse liberada para o trânsito nos domingos. A medida, segundo a CET, poderia oferecer riscos para pedestres e ciclistas.

Contra

A resolução ainda divide opiniões. O presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Januzzi, afirma ser contrário ao fechamento.

"Há um acordo em relação ao fechamento dessa avenida. É uma via que tem muitos hospitais, acho complicado negar o acesso. Além disso, há várias áreas de lazer na Paulista, como parques e a própria ciclovia. Acredito que seja suficiente para o lazer", afirma. "Tecnicamente, sou contrário a esse fechamento."

Segundo Januzzi, o órgão - que já questionou a Prefeitura em relação à redução da velocidade nas Marginais - vai aguardar o bloqueio para questionar Haddad no Ministério Público.

A reportagem procurou na quinta-feira dez hospitais localizados na região da Paulista. Cinco - 9 de Julho, Hospital Igesp, Emílio Ribas, Sírio-Libanês e Santa Catarina - informaram que não serão afetados pela resolução. Os demais não responderam.

População

Quem trabalha nas redondezas comemora a decisão. O comerciante Luiz Otavio Montesanti, de 66 anos, dono de um bar e restaurante na esquina da Paulista com a Alameda Casa Branca, diz ser favorável ao fechamento para carros.

"Não acho ruim, porque muita gente vem para cá e toma suco, cerveja. Como tenho cadeiras na calçada, eles podem sentar para almoçar. E aqui ninguém vem de carro."

Moradores, no entanto, gostariam de outra solução. O escriturário Marcelo Alonso, de 41 anos, que mora em uma rua paralela à avenida, diz ser contra o fechamento. "Eles poderiam reverter o trânsito em um dos lados para não atrapalhar quem precisa passar de carro por lá", afirmou. Como já conhece a região, Alonso diz que está "acostumado" a fazer outras rotas.

Até o fim do ano, cada uma das 32 subprefeituras terá de indicar ao menos um endereço para ser fechado aos carros nos domingos.