Os governos federal e do estado de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira, 15, um acordo para oferecer casas gratuitas para os moradores da favela do Moinho.

Em coletiva de imprensa, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), e o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, detalharam que a União aportará um subsídio de R$ 180 mil e o estado, R$ 70 mil. Cada família terá um valor total de R$ 250 mil para compra novas moradias.

Famílias com renda de até R$ 4.700 serão beneficiadas e deverão indicar a moradia que pretendem adquirir, que poderá ficar em qualquer região da capital paulista. Enquanto aguardam a mudança, os moradores receberão um auxílio-moradia de R$ 1.200.

O acordo foi fechado após uma reunião entre as duas gestões. Na terça-feira, o governo Lula suspendeu o processo de cessão do terreno federal após criticar o uso da força policial contra a população local. A desocupação da favela começou na segunda-fera e teve momentos de tensão entre os moradores, que colocaram fogo nos trilhos dos trens da linha 8-Diamante, e a tropa de choque da Polícia Militar (PM), que fez uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

A remoção da favela do Moinho, situada na região central da capital, integra o projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para revitalizar o centro. O plano prevê a mudança da sede administrativa estadual, a criação da estação Bom Retiro nas linhas 10-Turquesa e 11-Coral da CPTM e a abertura de uma praça pública no local atualmente ocupado pela favela. O terreno é da União, que precisa ceder a área para a iniciativa.

No anúncio, os dois governos afirmaram que as negociações para cessão da área ao estado serão retomado.

Dados oficiais apontam que 821 famílias residem no Moinho. Segundo o governo paulista, 87% dessas famílias já haviam aderido voluntariamente à mudança. Na proposta anterior, os moradores receberiam carta de crédito de até R$ 250 mil para aquisição de apartamentos financiados pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com o estado arcando com até 70% do valor do imóvel. Ao todo, 1.500 unidades habitacionais foram disponibilizadas para reassentamento, a maioria no centro da cidade.

Cerca de 180 famílias que aceitaram a proposta anterior e já estão em novas moradias terão o imóvel quitado pelo novo acordo entre União e Estado.

A gestão estadual afirma que a favela está localizada entre linhas férreas e apresenta alto grau de vulnerabilidade, em uma área murada com apenas uma entrada e saída, o que dificulta a evacuação em situações de emergência.