Brasil

Ex-secretário-executivo da Saúde quer ser representado pela AGU na CPI

Coronel Élcio Franco também poderá pedir ao STF direito ao silêncio na comissão

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco (Tony Winston/MS/Flickr)

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco (Tony Winston/MS/Flickr)

AO

Agência O Globo

Publicado em 25 de maio de 2021 às 07h51.

Última atualização em 25 de maio de 2021 às 14h15.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco, pediu para ser representado pela Advocacia-Geral da União na CPI da Covid-19 no Senado. Atualmente assessor especial da Casa Civil, o militar tinha o depoimento marcado para a próxima quinta-feira, dia 27, mas pediu adiamento alegando que ainda se recupera após ter sido contaminado pelo coronavírus no último dia 3. O depoimento deve ser remarcado para o dia 8 de junho.

Com o tempo extra, Franco também poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio, assim como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a secretária da Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro. Conhecida como "Capitã Cloroquina", a secretária prestará depoimento nesta terça-feira, dia 25.

Ainda não há um advogado da união designado para representar o coronel, uma vez que o pedido da representação ainda não foi deferido. A solicitação, porém, não deve ser negada, uma vez que todos os servidores públicos, militares, ministros e ex-ministros podem requerer a representação da AGU para se defender de questionamento sobre atos praticados no exercício da função pública.

O depoimento de Élcio Franco é considerado quase tão importante quanto o do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Na prática, segundo integrantes da pasta, era o então secretário-executivo que tocava o dia-a-dia do ministério, participando, entre outras, de reuniões com farmacêuticas sobre a oferta de vacinas.

Há um mês, o ex-secretário-executivo foi nomeado como assessor especial da Casa Civil. Segundo auxiliares palacianos, o militar ficou dedicado a compilar dados e preparar respostas para abastecer representantes do governo convocados pela comissão parlamentar. Ele também atuou diretamente na preparação do ex-ministro Pazuello para responder os questionamentos dos senadores.

No dia 3 de maio, o ex-número 2 da Saúde testou positivo para a covid-19. Alegando ter tido contato com ele, Pazuello, que tinha depoimento marcado para o dia 5, adiou seu comparecimento em 14 dias e só deu declarações na semana passada. Foi neste intervalo que o general conseguiu um habeas corpus para ficar em silêncio e reforçou o treinamento para a CPI.

Já o requerimento para a convocação de Élcio Franco à CPI foi aprovado na terça-feira passada. Por sua vez, o coronel informou à CPI que não poderia comparecer porque ainda se recuperava da Covid.

Para não repetir o que ocorreu com Pazuello, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) exigiu teste RT-PCR para comprovar que o militar realmente estava contaminado. O exame apresentado pelo ex-secretário deu positivo em 3 de maio, ou seja, em tese ele já teria cumprido o prazo de 14 dias de isolamento exigido.

Ainda assim, o militar alegou que está com sequelas decorrentes do novo coronavírus e o depoimento foi adiado. prazo previsto no momento é dia 8 de junho, porém a data não foi fechada. No lugar de Elcio, irá depor na CPI o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.

O podcast EXAME Política vai ao ar todas as sextas-feiras. Clique aqui para seguir no Spotify, ou ouça em sua plataforma de áudio preferida, e não deixe de acompanhar os próximos programas.

Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.

Acompanhe tudo sobre:CPI da CovidMilitaresMinistério da Saúde

Mais de Brasil

Banco Central comunica vazamento de dados de 150 chaves Pix cadastradas na Shopee

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Bruno Reis tem 63,3% e Geraldo Júnior, 10,7%, em Salvador, aponta pesquisa Futura

Em meio a concessões e de olho em receita, CPTM vai oferecer serviços para empresas