O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira, 13, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

A informação foi confirmada pela EXAME.

A ação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo a PF, 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva estão sendo cumpridos em 15 estados e no Distrito Federal. Entre eles, o Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Investigadores apontaram que Stefanutto, afastado do cargo em abril após uma operação da Polícia Federal, atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pediu a prisão preventiva de 21 investigados, incluindo Stefanutto.

Stefanutto assumiu o posto em julho de 2023 e também foi procurador federal de carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), afastado do cargo em outubro. Ele atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e ocupou o cargo de Diretor de Finanças e Logística do INSS. Ele é servidor de carreira desde 2000.

Investigação sobre descontos indevidos

A operação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos em sistemas oficiais para aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo a PF, os valores eram cobrados como contribuições associativas sem autorização dos beneficiários, configurando fraude em larga escala.

Os investigados poderão responder por inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio.

*Reportagem em atualização