A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, sobretudo sexual, costumam tramitar em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade das vítimas.

O caso veio à tona em meados do ano passado, quando uma reportagem do portal Metrópoles revelou as acusações de assédio feitas por cinco funcionárias da Caixa à ouvidoria da instituição. Outras vítimas apareceram após a repercussão, que levou Guimarães a ser demitido da presidência do banco.

Após as revelações, o MPF passou a investigar o caso, o que resultou na denúncia agora aceita pela 15ª Vara Federal de Brasília. Na acusação, constam depoimentos captados em vídeo das vítimas, que foram interrogadas pelos procuradores responsáveis.

Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase de instrução do processo, em que acusação e defesa poderão solicitar novas diligências e, ao final, deverão apresentar as alegações finais, antes da sentença do juiz.

Guimarães é alvo ainda de um outro processo, dessa vez na seara trabalhista, no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização de R$ 30,5 milhões pelos danos causados pelo ex-presidente da Caixa.

O executivo sempre negou todas as acusações. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Guimarães, disse que seu cliente é inocente e que ele confia na Justiça. “A defesa de Pedro Guimarães nega taxativamente a prática de qualquer crime e tem certeza de que durante a instrução a verdade virá à tona, com a sua absolvição”, disse o defensor.

Relembre o caso

Guimarães deixou o cargo em 29 de junho de 2022, logo após a publicação das denúncias de assédio sexual pelo site Metrópoles. Os relatos das testemunhas foram apurados pelo Ministério Público.

Nos depoimentos aos procuradores, as testemunhas confirmaram as denúncias de assédio sexual, moral e discriminação contra funcionários que tinham ações contra o banco — o que embasou ação civil pública apresentada à Justiça pelo MPT nessa quinta-feira.

O processo do MPT trata especificamente da questão trabalhista. Ou seja, atos que afetaram os direitos dos trabalhadores. O aspecto criminal está sendo apurado pelo MPF, que também deverá entrar com ação contra Guimarães e ex-dirigentes do banco nos próximos dias.

Além disso, a Corregedoria da Caixa abriu o processo interno para apurar as denúncias contra Guimarães e ex-dirigentes por assédio sexual e moral. Em paralelo, o banco contratou uma auditoria independente para acompanhar todo o processo.

Os trabalhos devem ser concluídos na segunda quinzena de outubro e submetidos ao conselho de administração do banco, que responde pela Corregedoria.