Brasil

Eunício e Renan defendem reforma política com referendo

Líder do PMDB do Senado e o presidente da Casa afirmaram serem favoráveis à aprovação da reforma, mas por meio de um referendo


	Presidente do Senado, Renan Calheiros: defendeu a reforma política por meio de um referendo
 (Jonas Pereira/Agência Senado)

Presidente do Senado, Renan Calheiros: defendeu a reforma política por meio de um referendo (Jonas Pereira/Agência Senado)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de outubro de 2014 às 18h29.

Brasília - Caciques do PMDB do Senado decidiram contrariar a intenção da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de defender como prioridade para um novo mandato a votação de uma reforma política com a realização de um plebiscito.

O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram nesta segunda-feira serem favoráveis à aprovação da reforma, mas por meio de um referendo.

"O Congresso pode fazer a reforma e, ao fazê-la, tem 30 dias para aprovar um referendo", afirmou o líder do PMDB, em entrevista ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, para quem não é preciso esperar o novo Congresso tomar posse, em fevereiro de 2015, para se discutir e votar as eventuais mudanças.

"Quem define eleição no Brasil são as resoluções eleitorais e as pesquisas, não são as leis", criticou ele, ao destacar que, na sua defesa de uma reforma política, expressa o sentimento da maioria da bancada do Senado.

No plebiscito, primeiro é realizada uma consulta popular que vai opinar sobre quais temas da reforma o Congresso terá de abordar. No referendo, por sua vez, os deputados e senadores aprovam as mudanças e depois a população é consultada para saber se as aceita ou não.

Derrotado nas eleições ao governo do Ceará no domingo (26), após vencer no primeiro turno, Eunício Oliveira defendeu a aprovação de uma profunda reforma que aborde dois principais pontos. A primeira sugestão dele é impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto a menos de 20 dias da votação.

O segundo ponto é proibir a fixação de regras por meio resoluções ou portarias da Justiça Eleitoral - tais normas seriam firmadas apenas por lei aprovada pelo Congresso, que teria de ser referendada para vigorar.

Mais cedo, o presidente do Senado divulgou nota em que também discordou de Dilma e defende a necessidade de se aprovar uma reforma política por meio de referendo.

"Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma - caso contrário poderá pagar caro pela omissão - e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições", destacou.

A discussão sobre a melhor forma para se aprovar uma mudança nas regras do jogo político-eleitorais - se plebiscito, como quer Dilma, ou referendo, como defendem os peemedebistas - já opôs a presidente e integrantes da cúpula do PMDB em meados do ano passado, após os protestos que tomaram conta do País.

Em julho passado, a ideia de fazer um plebiscito foi abortada com a ajuda do PMDB. Os líderes partidários usaram como álibi a falta de tempo para se organizar para fazer a consulta popular para valer para as eleições de 2014.

Acompanhe tudo sobre:MDB – Movimento Democrático BrasileiroPartidos políticosPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosReferendoReforma políticaRenan Calheiros

Mais de Brasil

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP

Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos