Acesso à informação: governo de Rondônia é o menos transparente de todos (Lionel Bonaventure/AFP)
Da Redação
Publicado em 31 de maio de 2014 às 10h03.
São Paulo – O Espírito Santo é o estado brasileiro mais transparente na divulgação de gastos do governo. É o que mostra o Índice de Transparência 2014, divulgado nesta sexta-feira pela ONG Contas Abertas.
O estado capixaba recebeu a nota 8,9 e superou São Paulo (7,9), que caiu da liderança na pesquisa anterior para a terceira posição. Pernambuco, antes terceiro colocado, agora ocupa o segundo lugar (8,1).
Esta é a terceira edição do levantamento, que se baseia na chamada Lei da Transparência (LC nº 131), de 2009, que obrigou os governos a disponibilizar informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real na internet.
Três parâmetros foram considerados para chegar à avaliação final, que lista os sites com as informações mais acessíveis para qualquer cidadão, seja ele entendedor do tema ou não.
As notas variam na escala de 0 a 10, seguindo os seguintes critérios: Conteúdo; Usabilidade; e Histórico e Frequência de Atualização (veja o ranking completo abaixo).
O índice aponta que a média geral brasileira de 5,6 ainda deixa muito a desejar. Apenas cinco dos 27 estados alcançaram notas acima de 7, consideradas muito boas (ES, PE, SP, SC e PI).
Os piores
Rondônia aparece na última posição com a baixíssima nota de 0,85. O Contas Abertas observa que o portal sofreu alterações prejudiciais durante o período de avaliação.
“Na primeira vez que avaliado, início de março deste ano, apresentava uma quantidade relativamente alta de informações, com formulário de busca e boa usabilidade. Entretanto, quando reavaliado, no final do mês de abril, o portal se modificou por completo e deixou de disponibilizar dados sobre execução e classificação orçamentária”, diz o relatório.
Outros nove estados também ficaram abaixo da nota 5, a maioria pertencente às regiões Norte e Nordeste. São eles: Sergipe (2,4), Roraima (3,5), Acre (3,5), Tocantins (3,9), Maranhão (4,1), Bahia (4,2), Alagoas (4,7), Goiás (4,7) e Paraíba (4,9).
Posição | Estado | Conteúdo | Atualização | Usabilidade | Nota geral |
---|---|---|---|---|---|
1º | ES | 8,91 | 10 | 8,9 | 8,96 |
2º | PE | 8,55 | 8,8 | 7,5 | 8,14 |
3º | SP | 8,09 | 10 | 7,5 | 7,95 |
4º | SC | 7,49 | 8 | 7,7 | 7,6 |
5º | PI | 7,36 | 9,6 | 6,7 | 7,21 |
6º | DF | 6,47 | 8 | 7,4 | 6,92 |
7º | MT | 7,42 | 10 | 5,8 | 6,9 |
8º | CE | 7,05 | 7,2 | 6,4 | 6,8 |
9º | RJ | 7,24 | 6 | 6,1 | 6,72 |
10º | MG | 7,24 | 8 | 5,85 | 6,72 |
11º | RS | 7,13 | 10 | 5,5 | 6,62 |
12º | PA | 6,82 | 8 | 5,55 | 6,37 |
13º | MS | 6,55 | 7,2 | 5,35 | 6,1 |
14º | AM | 6,42 | 10 | 4,9 | 5,99 |
15º | PR | 6,51 | 6 | 4,9 | 5,84 |
16º | AP | 5,07 | 10 | 5,95 | 5,67 |
17º | RN | 5,73 | 7,2 | 4,4 | 5,27 |
18º | PB | 5,2 | 10 | 3,85 | 4,9 |
19º | GO | 5,45 | 10 | 3,2 | 4,78 |
20º | AL | 6,36 | 9,2 | 1,95 | 4,74 |
21º | BA | 3,93 | 6 | 4,45 | 4,24 |
22º | MA | 3,85 | 8 | 4,05 | 4,14 |
23º | TO | 5,31 | 5,2 | 1,85 | 3,92 |
24º | AC | 3,96 | 7,2 | 2,6 | 3,58 |
25º | RR | 3,44 | 4,4 | 3,55 | 3,53 |
26º | SE | 2,36 | 2,4 | 2,5 | 2,42 |
27º | RO | 1,47 | 0 | 0,1 | 0,85 |
Brasil (média) | 5,98 | 7,64 | 4,98 | 5,66 |