Rio de Janeiro - Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar.
Com o objetivo de debater as estratégias e os mecanismos de prevenção e repressão a esse crime, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) promove a partir de hoje (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a 7ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria.
O evento tem o apoio do Ministério da Justiça.
O coordenador da conferência, Ubirajara Chagas Favilla, diretor do IBDC, comentou, em entrevista à Agência Brasil, que enquanto a pirataria aumenta em todos os países, a capacitação dos agentes que atuam nessa área ainda é reduzida, mas destacou que a movimentação financeira é significativa.
Para se ter uma ideia, lembrou que o tráfico de drogas movimenta US$ 360 bilhões no mundo, de acordo com estimativas recentes.
“Já a pirataria chega a US$ 1,2 trilhão, ou seja, três a quatro vezes mais que o tráfico de drogas. Já foi detectado que o dinheiro oriundo da pirataria compra armas e drogas, corrompe e, assim como o narcotráfico, o crime organizado, a lavagem de dinheiro, virou crime internacional”, disse Favilla.
O que ocorre, segundo ele, é que a pirataria é mais difícil de combater porque para cada item falsificado, o agente público tem que ter uma capacitação específica.
No caso de medicamentos, é preciso ter todas as informações ligadas ao setor farmacêutico.
Na área de CDs e DVDs, deve-se conhecer a indústria fonográfica, formatação, o selo de segurança, entre outros quesitos.
Em relação a vestuário, é necessário saber a marca, o sistema de produção, e aí entrar no mundo da confecção, "que é muito variado em termos de empresas. É muito abrangente”.
Em abril passado, a Operação Gol 14, feita pela Receita Federal, apreendeu nos portos brasileiros mais de 718 mil itens e duas toneladas de tecidos contrabandeados, avaliados em milhões de reais.
O objetivo foi intensificar o combate à falsificação de produtos esportivos na fase que antecedia a Copa do Mundo de Futebol, iniciada em junho.
Há alguns anos ocorreu no Porto de Paranaguá, no Brasil, a apreensão de mais de 100 mil réplicas de plástico da pistola Smith & Wesson, de origem americana, falsificadas.
O diretor do IBDC disse que o problema é que quando há uma apreensão, isso acaba envolvendo vários entes federais e estaduais, como a Receita Federal, Receita Estadual, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, responsáveis por apurar crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho.
Muitas vezes, a operação envolve também o Ministério Público Federal e do estado.
A conferência internacional que começa hoje tem o objetivo de atualizar e debater temas vinculados ao combate à pirataria e, “principalmente, cobrar das autoridades competentes”, informou Favilla.
Segundo ele, desde 2006, o Grupo Regional de Combate à Pirataria, criado pela Firjan, se reúne a cada dois meses.
Nessas ocasião, são convidados representantes de vários órgãos para discutir temas relacionados aos prejuízos e à possível integração em operações. A meta é tentar diminuir os prejuízos e traçar ações estratégicas.
De acordo com pesquisa feita em 2010 pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos, o consumo de produtos pirateados no Brasil aumentou de 48%, em 2010, para 52%, em 2011.
Isso significa, em números absolutos, que cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los no ano seguinte.
O diretor do IBDC chamou a atenção para o fato, identificado pela pesquisa, de que 57% dos consumidores de produtos piratas pertenciam às classes sociais A e B, mostrando expansão em relação a 2010 (47%).
Perfumes, óculos de sol e cigarros também fazem parte da relação de produtos pirateados que entram no Brasil em volumes elevados.
De acordo com estimativa da Receita Federal no ano passado, os prejuízos causados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria alcançam em torno de R$ 100 bilhões por ano no país.
-
1. Brasil perde cerca de R$ 30 bi por ano com piratas
zoom_out_map
1/21 (Ricardo Correa/EXAME)
Brasília - Um Relatório da Receita Federal e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (composto pela união entre setor público e privado e coordenado pelo Ministério da Justiça) aponta que entre janeiro e setembro deste ano, foram apreendidas mercadorias pirateadas e contrabandeadas que valem R$ 1 bilhão. Dados do Conselho mostram que o Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões por ano com produtos falsificados e contrabandeados. Veja os produtos piratas e de contrabando mais apreendidos pela Receita nos nove primeiros meses do ano, de acordo com documento obtido por EXAME.com. A lista com os principais itens correspondem, em valor, a mais da metade de todas as apreensões feitas pelo órgão.
-
2. Eletroeletrônicos lideram a lista
zoom_out_map
2/21 (Arquivo)
Brasília - Os eletroeletrônicos aparecem no primeiro lugar da lista da Receita Federal de produtos apreendidos entre janeiro e setembro deste ano. Em nove meses, o valor das mercadorias apreendidas passou dos R$ 97,7 milhões e representou 9,67% do total de apreensões.
-
3. Valor dos veículos contrabandeados corresponde a 7,47% do total
zoom_out_map
3/21 (Oscar Cabral/VEJA)
Brasília - Somando R$ 75,540 milhões, o valor dos veículos contrabandeados apreendidos fica na segunda colocação na lista da Receita Federal. O total corresponde a 7,47% do valor total de apreensões.
-
4. Cigarros falsificados somam mais de R$ 68 mi
zoom_out_map
4/21 (Bruno Vincent/Getty Images)
Brasília - Do mais de R$ 1 bilhão em mercadorias falsificadas apreendidas entre janeiro e setembro deste ano pela Receita Federal, 6,74% correspondem a cigarros e similares. A quantidade do produto apreendida pelo órgão passa dos R$ 68 milhões.
-
5. Óculos de sol ficam no 4º lugar em valor das apreensões
zoom_out_map
5/21 (David Silverman)
Brasília - Não é difícil encontrar cópias dos óculos vendidos nas óticas em feiras ou até mesmo nas ruas pelos vendedores ambulantes. Talvez por isso, os óculos de sol ocupam a quarta posição em valor de itens pirateados apreendidos entre janeiro e setembro deste ano pela Receita Federal. Os acessórios apreendidos somaram mais R$ 57,8 milhões, correspondendo a 5,72% do total das apreensões acumuladas no ano.
-
6. Apreensões de peças de roupas equivalem a mais de R$ 53 mi
zoom_out_map
6/21 (Arquivo/Getty Images)
Brasília - Peças de roupas que copiam a etiqueta de marcas famosas – e caras – são fáceis de encontrar em camelôs e feiras de ambulantes. Segundo levantamento da Receita Federal, vestuário é o 5º item de maior valor nas apreensões feitas entre janeiro e setembro deste ano. Foram R$ 53,6 milhões, correspondendo a 5,30% do acumulado total – cerca de R$ 1 bilhão.
-
7. Máquinas de jogos de azar: proibidas e falsificadas
zoom_out_map
7/21 (Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Proibidas desde 2004 em todo o país por uma Medida Provisória, as máquinas de jogos de azar – caça-níqueis – estão em 6º lugar entre as apreensões de maior valor feitas pela Receita Federal entre janeiro e setembro de 2010. A mercadoria apreendida somou mais de R$ 46,6 milhões, que corresponde a 4,62% do valor de todos os produtos apreendidos pela receita no acumulado nos nove meses.
-
8. Relógios falsos correspondem a 3,83% das apreensões
zoom_out_map
8/21 (Wathiq Khuzaie/Getty Images)
Brasília - Em 7º lugar na lista da Receita Federal entre os produtos piratas apreendidos de maior valor entre janeiro e setembro deste ano, estão os relógios. O acessório facilmente encontrado em bancas ambulantes no meio da rua, ou em grandes feiras corresponde a 3,83% do valor das apreensões feitas neste ano. Foram mais R$ 38,7 milhões em mercadorias que copiavam marcas famosas.
-
9. Produtos de informática somaram mais de R$ 30 mi
zoom_out_map
9/21 (Arquivo/Getty Images)
Brasília - Do pouco mais de R$ 1 bilhão em mercadorias falsificadas apreendidas entre janeiro e setembro deste ano, 3,01% eram produtos de informática piratas. Segundo os dados da Receita Federal, o correspondente a mais de R$ 30 milhões em mercadorias deste tipo foi apreendido nos primeiros nove meses do ano, ocupando o 8º lugar entre os valores mais alto de material recolhido.
-
10. Tecidos correspondem a 2,17% do valor de mercadorias recolhidas pela Receita
zoom_out_map
10/21 (Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Entre janeiro e setembro deste ano, foram recolhidos R$ 21,96 milhões de reais em tecidos falsificados. O item ocupa a 9ª colocação no ranking dos valores mais altos de mercadorias falsificadas apreendidas pela Receita Federal no período de nove meses. O valor corresponde a R$ 2,17% de todo o material recolhido pelo órgão.
-
11. Bolsas e acessórios são 1,44% do valor total apreendido
zoom_out_map
11/21 (Arquivo)
Brasília - Não é difícil encontrar em feiras de ambulantes cópias de bolsas de marcas famosas e desejadas – e caras. Elas correspondem a cerca de R$ 14,5 milhões do total de R$ 1 bilhão em mercadorias apreendidas pela Receita Federal entre janeiro e setembro deste ano vieram de bolsas e acessórios pirateados. O valor corresponde a 1,44% do total apreendido nos nove meses.
-
12. Brinquedos falsificados somam mais de R$ 13 mi
zoom_out_map
12/21 (Fernando Moraes)
Brasília - Na lista da Receita Federal com os valores mais altos entre os itens falsificados apreendidos de janeiro a setembro deste ano, os brinquedos aparecem na lista em 11º lugar. O valor dos produtos somam R$ 13,9 milhões, o que corresponde a 1,38% do total apreendido. O perigo fica por conta da falta de aprovação do INMETRO para produtos que serão utilizados por crianças.
-
13. Perfumes correspondem a 1,42% do valor total
zoom_out_map
13/21 (Arquivo/Getty Images)
Brasília - Nem mesmo o cheiro está salvo das cópias. Na lista de produtos falsificados apreendidos entre janeiro e setembro deste ano, os perfumes estão na 12ª colocação. Correspondendo a 1,42% do valor total apreendido pela Receita Federal, os perfumes falsos recolhidos pelo órgão somaram mais de R$ 14,3 milhões.
-
14. CDs e DVDs somam 1,23% do valor total
zoom_out_map
14/21 (Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Mídias para gravação de CD e DVD ocupam a 13ª posição no ranking da Receita Federal entre os valores mais expressivos de produtos apreendidos entre janeiro e setembro de 2010. Nos nove meses, foram apreendidos o correspondente a R$ 2,7 milhões em mídias gravadas e R$ 9,7 milhões em não gravadas.
-
15. Bebidas também estão no ranking
zoom_out_map
15/21 (Arquivo)
Brasília - Na 15ª posição da lista entre os maiores valores de apreensões feitas pela Receita Federal entre janeiro e setembro deste ano estão as bebidas. Foram mais de R$ 5,5 milhões de bebidas alcoólicas recolhidas e mais 416 mil de outras bebidas. No total, os itens somam 0,59% do valor total acumulado.
-
16. Calçados são 0,46% do valor total de apreendidos
zoom_out_map
16/21 (Tim Boyle/Getty Images)
Brasília - Os calçados correspondem a 046% do valor total dos itens apreendidos entre janeiro e setembro deste ano – que somam cerca de R$ 1 bilhão. Nos nove meses, os calçados esportivos falsificados apreendidos somaram R$ 2,4 milhões, outros tipos de sapato pirateados recolhidos pela Receita Federal corresponderam a R$ 1,7.
-
17. Medicamentos falsificados somam R$ 4,4 mi
zoom_out_map
17/21 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Brasília - Medicamentos também estão na mira dos falsificadores. Entre janeiro e setembro deste ano, foram apreendidos R$ 4,4 milhões em medicamentos piratas. O valor corresponde a 0,44% do total acumulado de produtos apreendidos pela Receita Federal nos nove meses.
-
18. Inseticidas estão em 17º lugar
zoom_out_map
18/21 (Abid Katib/Gatty Images)
Brasília - Inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes também estão na lista dos itens piratas de maior valor recolhidos pela Receita Federal entre janeiro e setembro. Com a 18ª colocação, os produtos correspondem a 0,43% do total de R$ 1 bilhão apreendido nos nove meses. Os produtos de limpeza e agrotóxicos somaram R$ 4,3 milhões, segundo documento da Receita.
-
19. Canetas e lápis também são pirateados
zoom_out_map
19/21 (Bruno Vicente/Getty Images)
Brasília - Mesmo podendo serem encontrados a preços mais acessíveis, canetas esferográfica e lápis estão na mira dos falsificadores. Segundo os dados da Receita Federal, os materiais apreendidos entre janeiro e setembro deste ano somaram R$ 2,4 milhões, correspondendo a 0,24% do R$ 1 bilhão, total acumulado de apreensões em nove meses.
-
20. Isqueiros correspondem a 0,08% do total falsificado
zoom_out_map
20/21 (Arquivo/Getty Images)
Brasília - O isqueiro, item que também pode ser encontrado a preços acessíveis em vários tipos de loja também sofre com as falsificações. De acordo com levantamento da Receita Federal, o valor dos isqueiros apreendidos correspondeu a 0,08% do R$ 1 bilhão total. Foram cerca de 838 milhões em isqueiros piratas recolhidos pelo órgão.
-
21. Armas e munições
zoom_out_map
21/21 (Justin Sullivan/Getty Images)
Brasília - Segundo o relatório da Receita Federal, armas e munições também estão na lista dos produtos piratas mais apreendidos pelo órgão. Entre janeiro e setembro deste ano, 0,02% do total de cerca de R$ 1 bilhão em produtos piratas apreendidos correspondia a armas e munições. O levantamento apontou que as armas somavam cerca de R$ 177 mil.