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Especialista defende prisão domiciliar a infratores de trânsito

Segundo o jurista Luiz Flávio Gomes, motoristas alcoolizados e responsáveis por mortes no trânsito também devem se submeter ao uso de pulseira eletrônica

Para o especialista, é preciso reagir com penas mais efetivas, "já que é difícil colocar um infrator em jaulas de presídios precários do Brasil” (Fernando Moraes/Veja São Paulo)

Para o especialista, é preciso reagir com penas mais efetivas, "já que é difícil colocar um infrator em jaulas de presídios precários do Brasil” (Fernando Moraes/Veja São Paulo)

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Da Redação

Publicado em 10 de maio de 2011 às 14h34.

Brasília – O jurista e especialista em direito penal Luiz Flávio Gomes defende que motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica e que sejam responsáveis por mortes no trânsito sejam submetidos à prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica.

Atualmente, a pena vai de dois a quatro anos de detenção, mas, segundo ele, dificilmente um motorista flagrado nessas condições vai para cadeia. Por esse motivo, ele acredita que a prisão domiciliar seja uma solução.

“Estamos alcançando, neste ano de 2011, 42 mil mortes no trânsito, o que é uma tragédia absoluta. Temos que reagir com penas mais efetivas, já que é difícil colocar um infrator em jaulas de presídios precários do Brasil”, destacou o advogado em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O especialista explica que, em dez anos, a Europa conseguiu reduzir o índice de mortes no trânsito em 82%, a partir de uma “política elaborada e bem feita” de educação, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição. “Esta é a fórmula mágica que as autoridades brasileiras devem adotar. É preciso modificar as leis, para mudar esse cenário brasileiro”, disse.

“Diariamente, são enterradas 130 pessoas, vítimas de acidentes de trânsito. Daqui a pouco, não vai haver família em nosso país, que não tenha perdido um parente, falecido no trânsito.”

Para Gomes, o momento é de mobilização. “Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa respeitar as outras pessoas para que haja uma convivência sadia”.

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