BARROSO, DO STF: escuta em seu gabinete foi encontrada há duas semanas e revelada nesta terça-feira / Fellipe Sampaio / SCO/ STF (sc)
Da Redação
Publicado em 17 de maio de 2016 às 18h58.
Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h57.
Escuta no gabinete
A segurança do Supremo Tribunal Federal localizou uma escuta ambiental desativada dentro do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O aparelho foi encontrado há duas semanas, mas a notícia só foi divulgada hoje. Barroso foi relator, recentemente, do processo que definiu o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff e também criticou a cúpula de poder do PMDB. A assessoria do tribunal informou que a origem do equipamento não será investigada nem quando ele foi colocado no local.
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Impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello liberou para que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise a liminar emitida por ele que obriga a Câmara a dar prosseguimento ao processo de impeachment de Michel Temer. Cabe ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, programar a data para o julgamento. Mello concedeu a liminar a pedido do advogado Mariel Marley Marra, que alega que os crimes supostamente cometidos por Dilma na Presidência também foram cometidos por Temer. Mesmo com a liminar emitida no dia 5 de abril, o processo contra Temer continua parado na Câmara.
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Qual vai ser o imposto?
Dificilmente o Brasil conseguirá estabilizar suas contas sem um novo imposto, mas qual será o escolhido ainda é um mistério. A CPMF, sobre movimentações financeiras, era a mais cotada, mas Temer estaria avaliando o aumento da alíquota da Cide, que incide sobre os combustíveis. Na tarde desta terça, o presidente disse a líderes dos partidos governistas que deve retirar do Congresso a PEC que recriaria a CPMF. A criação de um imposto é um dos pontos no quais Temer deve encontrar mais resistência de deputados e senadores.
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Renan e a meta
Fundamental para que o governo realize as medidas que planeja, a nova meta fiscal não deve ser votada nesta semana. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, disse que não convocará a sessão conjunta entre Câmara e Senado necessária para a votação. O motivo seria tempo, já que a equipe do Ministério da Fazenda ainda não conseguiu calcular o tamanho do rombo nas contas públicas. Temer precisa mudar a meta fiscal para não correr o risco de cair em crime de responsabilidade por não cumpri-la.
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Não, obrigado
Duas figuras com reconhecimento na área cultural usaram suas redes sociais nesta terça-feira para dizer que recusaram sondagens para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura do governo de Michel Temer: a antropóloga Cláudia Leitão, ex-secretária Nacional de Economia Criativa da Cultura e ex-secretária do tema no Ceará, e a consultora Eliane Costa, coordenadora de pós-graduação da FGV. Ambas criticaram o fim da pasta e Costa chegou a dizer que não seria a “coveira do MinC”. Enquanto isso, a procuradora e professora de direito da PUC Flavia Piovesan aceitou o convite para a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
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Mendonça Filho convocado
O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi convocado pelo Senado para explicar quais programas e projetos serão mantidos após a extinção do Ministério da Cultura. O pedido, feito pelo senador Randolfe Rodrigues, busca entender o objetivo de acabar com a pasta. O prazo ainda não está fechado, mas a audiência deve ocorrer na próxima semana.
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A autocrítica do PT
O Partido dos Trabalhadores reuniu-se nesta terça-feira em Brasília. Sua cúpula afirmou que vai divulgar uma resolução fazendo uma autocrítica da atuação do partido. O PT dirá que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu equívocos na gestão do país e que não fez as reformas política, tributária e de democratização dos meios de comunicação. Os petistas também reconhecerão o esgotamento do modelo econômico bem-sucedido de 2003 a 2010. Ao falar de corrução, o PT falará que terminou envolvido em “práticas dos partidos políticos tradicionais” e que foi contaminado pelo financiamento empresarial de campanhas.
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Gerdau não depõe na CPI
A CPI do Carf derrubou nesta terça-feira a convocação do presidente da siderúrgica Gerdau, André Gerdau. O empresário foi indiciado na segunda-feira 16 pela Polícia Federal sob a acusação de pagar propinas a conselheiros do Carf para sonegar 1,5 bilhão de reais da Receita Federal.
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Passo em falso
Depois de dizer que o SUS poderia sofrer mudanças, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás em suas declarações e afirmou que o sistema está “estabelecido” e não passará por uma revisão de seu tamanho. Segundo ele, para cumprir o que prevê a Constituição — saúde universal —, é preciso rever a divisão de recursos e gastos do governo, referindo-se ao fato de que a Previdência tem ocupado os espaços orçamentários de outras áreas.