Urna: erro na prestação de contas na eleição de 2012 gerou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 20 de julho de 2016 às 21h13.
Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 gerou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha.
Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez mil vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus.
Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.
A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período.
O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas.
Ao registrar a candidatura, há quatro anos, Melo não declarou nenhum bem em seu nome e informou que gastaria até R$ 300 mil. Na prestação de contas, disponível no site do TSE, há cinco despesas.
Quatro delas com valores baixos, variando de R$ 622 a R$ 1.592. A outra, no entanto, chegou a R$ 28,5 milhões. O TSE afirmou que se baseia nos dados que são repassados pelos Estados, porém reconheceu o erro depois de divulgar os limites nesta tarde e disse que vai corrigir a tabela.