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Entenda por que a Mongólia não cumpriu ordem de prisão contra Putin emitida pelo TPI

Além dos antigos e estratégicos laços entre os dois países, dependência energética e localização geográfica pesaram na decisão

Vladimir Putin, presidente da Rússia (NATALIA KOLESNIKOVA/AFP)

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Agência o Globo
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Publicado em 3 de setembro de 2024 às 17h13.

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Confirmando o que analistas e o próprio governo russo já esperavam, a Mongólia não cumpriu uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que iniciou na segunda-feira uma visita ao país.

A Mongólia integra o tribunal desde o começo do século e, em tese, deveria ser obrigada a deter o líder russo em sua chegada a Ulan Bator, mas os laços estratégicos, econômicos e históricos pesaram mais.

Pouco antes de Putin pousar na capital mongol, o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, disse que não tinha “qualquer preocupação” com a viagem ou com a ordem de prisão — emitida em 2023, a medida, que inclui a comissária russa para a Infância, Maria Lvova-Belova, é relacionada ao que o TPI vê como “transferência forçada” de milhares de menores de idade de territórios ocupados na Ucrânia para a Rússia. O governo da Mongólia não fez qualquer movimento para cumpri-la e tinha motivos para isso, especialmente econômicos.

Atualmente, 95% das importações de petróleo e derivados do país vêm da Rússia, e essas compras correspondem a 35% de todas as importações anuais feitas pela Mongólia — 20% da eletricidade consumida localmente também vêm do país vizinho. A economia mongol é baseada na exportação de bens como carvão, cobre e ouro, cuja extração demanda um fornecimento constante de energia.

“Esse fornecimento é crítico para garantir nossa existência e a de nosso povo”, escreveu, em mensagem para o portal Politico Europe, um porta-voz do governo da Mongólia, justificando a decisão de não prender Putin. “A Mongólia sempre manteve uma política de neutralidade em todas as suas relações diplomáticas, como demonstrado em nossas declarações registradas até o momento."

Na véspera da chegada a Ulan Bator, Putin prometeu garantir um fornecimento de “gás barato” ao país caso um novo gasoduto, o “Poder da Sibéria-2” , seja concluído. A obra passa pelo território mongol rumo à China — principal comprador do gás russo hoje — e terá capacidade de transportar até 50 bilhões de m³ por ano, parcialmente compensando as perdas com o veto ao gás russo pelos compradores europeus.

— Respondemos invariavelmente aos pedidos de ajuda de amigos mongóis para satisfazer as necessidades crescentes de combustíveis e combustíveis e lubrificantes a preços preferenciais — disse Putin, em entrevista ao jornal Onoodor. — Se inicialmente os parceiros mongóis queriam limitar-se apenas ao papel de trânsito, agora consideram a possibilidade de utilizar parte do gás barato do gasoduto ("Poder da Sibéria-2") para desenvolver a sua economia e infraestrutura.

Mas viabilizar o projeto não é simples. Apesar de as obras estarem avançadas no lado russo, não há um acordo firmado com a China para o fornecimento de gás através do novo gasoduto. Em 2022, Putin propôs ao líder chinês, Xi Jinping, ampliar o envio anual de gás russo à China para até 100 bilhões de m³ até 2030, mas o plano jamais recebeu sinal verde de Pequim: segundo o jornal Financial Times, os chineses exigiam um preço até quatro vezes menor pelo produto do que o cobrado dos europeus.

Diante do impasse, a Mongólia não incluiu o “Poder da Sibéria 2” em seu plano quinquenal, apresentado no mês passado, e os políticos locais tampouco veem o projeto em pleno funcionamento em curto ou médio prazo.

— Moscou não acredita mais que possa conseguir o acordo que deseja com Pequim, e o projeto provavelmente será adiado para tempos melhores — afirmou, em entrevista ao jornal South China Morning Post, o ex-integrante do Conselho de Segurança da Mongólia, Munkhnar Bayarlkhavg.

Durante reunião com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, na terça-feira, Putin destacou que a Rússia tem sido um parceiro “confiável” na questão energética e voltou a defender a conclusão do novo gasoduto. Dentro do conjunto de acordos firmados, que incluíram o fornecimento de combustível, a Rússia se comprometeu a ajudar na modernização de uma central termelétrica e se mostrou aberta a projetos no campo da energia nuclear.

— Na verdade, as relações estão a se desenvolver em todas as direções — disse Putin, destacando parcerias também em questões de segurança: no mês passado, os dois países realizaram exercícios militares conjuntos em áreas de fronteira. — Ao considerar questões de cooperação técnico-militar e antiterrorismo, ficou claro que a cooperação russo-mongol nestas áreas contribui para garantir a segurança na Ásia.

Ao final do encontro, Putin convidou Ukhnaagiin Khurelsukh para a cúpula dos Brics, em outubro, que será realizada na cidade de Kazan, e o líder mongol aceitou o convite.

Além do suprimento energético, a relação entre Rússia e Mongólia se mede não em anos ou décadas, mas em séculos. Gengis Khan, o histórico general mongol, invadiu as terras hoje russas no século XIII e deixou marcas até hoje visíveis no país.

No século XX, os então recém-vitoriosos bolcheviques reconheceram a independência da Mongólia, em 1919, e em 1924 a República Popular da Mongólia foi fundada: segundo historiadores, houve uma tentativa frustrada para se juntar à União Soviética, mas Moscou preferiu manter o país como um “Estado satélite”, agindo como uma zona de segurança na divisa com a China.

Nos anos 1930, a Mongólia lutou ao lado dos soviéticos na série de conflitos com o Japão, incluindo na batalha de Khalkhin Gol, cujo aniversário de 85 anos foi celebrado durante a visita de Putin. Na Segunda Guerra Mundial, apesar da declarada neutralidade, forças mongóis prestaram apoio a Moscou, inicialmente através de suprimentos e depois com tropas na invasão da Manchúria, em 1945.

Mas ao mesmo tempo em que há laços, há diferenças. A Mongólia se orgulha de ser uma das poucas democracias na região, com eleições livres desde os anos 1990 e alternância de poder, além de ter leis que garantam a liberdade de expressão, ao contrário de seus dois vizinhos e principais parceiros, Rússia e China. A nação integra e defende o sistema de regras internacionais, embora, como o caso Putin mostrou, coloque seus interesses nacionais em primeiro lugar.

Também está em curso um processo de abandono do passado do “Estado satélite” soviético, que passa pelo retorno ao alfabeto mongol, o bichig — desde meados do século XX, o país usa o alfabeto cirílico, o mesmo da Rússia. Pelos planos do governo, a forma de escrita, derivada do uigur, deve aparecer em documentos oficiais já no ano que vem. O processo é similar ao realizado por várias ex-repúblicas soviéticas após o colapso do bloco, em 1991: algumas já retornaram a seus antigos sistemas ou criaram novos alfabetos, enquanto outras estão em meio à transição.

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