São Paulo – O dia tem sido tenso no Congresso Nacional nesta quarta-feira. Com as portas fechadas à população, os congressistas tentam mais uma vez votar um dos projetos mais polêmicos do ano: o PLN 36, chamado de manobra fiscal. A sessão de ontem chegou a ter brigas envolvendo manifestantes, parlamentares e os seguranças do Legislativo.

O tumulto em torno do projeto tem como raiz a acentuada polarização entre governo e oposição, que está mais acirrada desde as eleições. O tema #SouContraPLN36 está entre os mais comentados no Twitter. 

Se aprovado, o texto vai permitir ao governo cumprir a meta de superávit primário estabelecida no final de 2013, mesmo com o déficit acumulado ao longo deste ano. 

Parlamentares da oposição acusam a presidente Dilma Rousseff de chantagem.  Dilma editou um decreto vinculando a liberação de R$ 444 milhões em emendas à aprovação da flexibilização da meta de superávit.

Como está a discussão no Congresso hoje

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

 

Manifestantes causam tumulto na entrada do Congresso Nacional desde a manhã de hoje. Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo chegou a cercar o carro do vice-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para cobrar a liberação das galerias do plenário.

Um dos manifestantes é o cantor Lobão. Ele chegou a entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, e depois voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Após a confusão de ontem, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu por não abrir as galerias para o público, A oposição, então, entrou em obstrução para tentar impedir o prosseguimento da sessão.

No entanto, a base aliada venceu a obstrução após aprovar um requerimento, e conseguiu fazer com que fosse iniciado o processo de votação de dois vetos presidenciais.

A análise desses dispositivos é pré-requisito para que entre na pauta de votação desta tarde o projeto que permite ao governo cumprir o superávit. 

A intenção inicial do governo era votar o PLN 36 ontem à noite. Porém, uma confusão generalizada entre manifestantes, seguranças do Senado e parlamentares da oposição fez com que a reunião fosse suspensa.

Sessão de ontem teve empurrões e ofensas

Viola Jr. / Câmara dos Deputados

Manifestante passa mal em protesto contra manobra fiscal, no Congresso Nacional

Ontem, houve confusão com os manifestantes que assistiam à sessão na parte superior do plenário. O grupo entoava gritos de "fora PT" e "vá para Cuba", o que irritou parlamentares da base aliada. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) teria sido xingada enquanto discursava na tribuna.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, decidiu então suspender a sessão para que os manifestantes fossem retirados. A decisão desagradou parte da oposição, e alguns parlamentares tentaram impedir a retirada.

Houve socos e empurrões, numa confusão envolvendo esses parlamentares, os manifestantes e a os seguranças do Legislativo. Uma senhora levou uma gravata de um segurança. Um outro manifestante desmaiou após ser atingido por uma arma de descargas elétricas. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) rolou pelas escadas. 

Também houve briga entre os congressistas no plenário, e o presidente decidiu encerrar a sessão para retomá-la hoje. 

O que muda com o PLN 36

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano determina que o setor público (União, estados e municípios) precisa economizar R$ 116 bilhões – o chamado superávit primário com valor equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Só que, na prática, o governo gastou mais do que arrecadou e acumulou um déficit até outubro. A lei já prevê o abatimento de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da ordem de R$ 67 bilhões.

A luta do governo é para que o custo das desonerações também entre nesse pacote. Dessa forma, um déficit vira superávit e a meta é cumprida, pelo menos no papel.

Economicamente, não faria grande diferença, porque a essa altura, as contas de 2014 já estão praticamente fechadas. A mudança só vale para esse ano, e o novo ministro da Fazenda Joaquim Levy já avisou que o superávit será de 1,2% no ano que vem, e de no mínimo 2% em 2015 e 2016 – sem truques.

O medo do governo é que se a lei ficar descumprida no papel, isso abriria a porta para que o governo Dilma fosse punido de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Acompanhe ao vivo a discussão no Congresso Nacional

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