O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 14, que a Enel terá três dias para resolver os problemas de fornecimento de energia na capital e na Grande São Paulo.

Silveira voltou a fazer críticas à Enel, que não deu uma previsão para restabelecimento total da energia em São Paulo. Cerca de 72 horas após o forte temporal e ventos recordes que atingiram o estado, mais de 537 mil imóveis ainda estão sem luz.

“Quando a Enel disse que não tinha previsão de entrega dos serviços à população, eu disse que ela cometeu um grave erro de comunicação, um grave erro de seu compromisso contratual com a sociedade de São Paulo de dar uma previsão objetiva. Disse para ela que tem os próximos três dias para resolver os problemas de maior volume. Nos próximos três dias, ela tem que restabelecer a parte mais substancial da energia do povo de São Paulo”, afirmou o ministro.

Durante entrevista coletiva, Silveira anunciou que criou uma força-tarefa para auxiliar a Enel nos trabalhos de manutenção e disse que as distribuidoras de energia serão penalizadas se não adotarem medidas para minimizar os efeitos de eventos climáticos extremos no fornecimento de energia.

“Hoje os eventos climáticos severos são expurgados da avaliação contratual. No decreto de distribuição que o presidente Lula assinou e que o ministério elaborou depois de um ano de debate com a população e com o setor, esses eventos não poderão mais ser expurgados da avaliação das distribuidoras. Ou seja, as distribuidoras passarão a ser penalizadas caso não tenham uma previsão ou planejamento para evitar esse tipo de evento”, disse.

Neonergia, Energisa, CPFL e Light enviarão outros eletricistas e funcionários para ajudar no atendimento das ocorrências. Segundo o ministro, a Enel estava com 1.400 profissionais em campo e, com a ajuda das demais empresas, vai chegar agora a 2.900 técnicos.

Críticas a Ricardo Nunes e à Aneel

O ministro ressaltou que quedas de árvores foram importantes na interrupção do fornecimento de energia e cobrou do atual prefeito, Ricardo Nunes, responsabilidade pelo projeto urbano da capital paulista, além de acusá-lo de espalhar “fake news”.

“O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com seu adversário Pablo Marçal. A Enel vence seu contrato em 2028. Nós não trabalhamos com narrativa, nós trabalhamos com fatos. Mais de 50% dos eventos foram causados por árvores caindo. Nós estamos levando esse ponto para uma discussão no governo federal. Municípios que não cumprem com sua responsabilidade têm que dar pelo menos a liberdade ao setor de distribuição para cuidar”, disse.

A fala do ministro acontece em um momento de troca de acusações entre o governo federal, a administração estadual, comandada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a prefeitura de São Paulo, administrada por Ricardo Nunes (MDB).

Silveira disse ainda que a fiscalização da Aneel não está à altura do problema. Segundo o ministro, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa Neto, foi omisso ao não comparecer a uma convocação do ministério.

“O MME tem 146 servidores. Só a agência reguladora tem, nos seus quadros, 600. Só a Aneel. Eu tenho vinculado mais oito empresas públicas. O ministério é formulador de política pública. Nós o fizemos. Além de determinar a abertura do processo que pode chegar à caducidade, conforme o direito de defesa e o direito da Aneel de promover de forma adequada o processo, nós corajosamente enfrentamos o interesse e fizemos um decreto, amplamente divulgado, que muda a relação contratual das empresas de distribuição”, acrescentou.