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Em dia de encontro do Novo com discurso anti-tributação, Zema sanciona lei que aumenta imposto

Governador de Minas assinou neste sábado uma lei que institui a alíquota adicional de 2% no ICMS de produtos supérfluos como cerveja e smartphone

Romeu Zema sancionou uma lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens considerados "supérfluos" (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Romeu Zema sancionou uma lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens considerados "supérfluos" (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 30 de setembro de 2023 às 20h16.

O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou neste sábado uma lei que aumenta o imposto para produtos supérfluos. De acordo com o texto aprovado com dificuldade na Assembleia Legislativa (27 votos contrários e 31 favoráveis), haverá a implementação da alíquota adicional de 2% na taxação de mercadorias como cerveja, smartphones.

A medida de Zema ocorre no mesmo dia do encontro nacional do Partido Novo, no qual o aumento de tributos foi rechaçado pelos palestrantes.

Entre eles, o presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, que colocou, em sua fala, a necessidade de combater burocracias, tais como o aumento da tributação.

"Nós vamos lutar até o fim contra os altos impostos e essas burocracias infinitas que estrangulam quem quer empreender e gerar riqueza nesse país ", disse o líder da sigla.

O discurso foi de encontro com o do deputado federal Gilson Marques (SC).

"De que nós não somos capazes de administrar nossa vida e temos que dar metade de tudo que produzimos para eles administrarem", disse Marques.

Em outros painéis, frases que tratavam sobre a tributação em tom crítico também foram abordadas. Uma delas foi, inclusive, compartilhada pelo vice-governador de Minas, Mateus Simões, em suas redes sociais. "O mais delicioso dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros", diz a citação atribuída ao político americano John Randolph. Apesar do posicionamento, Simões foi favorável ao novo imposto criado pela sua gestão.

O imposto de Zema

Neste sábado, Romeu Zema sancionou uma lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens considerados "supérfluos" (Confira a lista no final da matéria). O texto enfrentou grandes críticas de entidades empresariais da sociedade mineira e, após pressão de ativistas, a ração para pets foi retirada do rol de produtos. Na última quinta-feira, o projeto foi aprovado com 31 votos favoráveis — 27 parlamentares foram contra e 18 estavam ausentes.

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