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Em dia de "constrangimento", Senado cassa mandato de Demóstenes

Um silêncio incomum tomou conta do plenário após a decisão, que impedirá o senador de se candidatar a cargos eletivos até 2027

Demóstenes Torres: Até o surgimento das denúncias, o senador, com 51 anos, era tido como uma reserva moral e defensor da ética (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Demóstenes Torres: Até o surgimento das denúncias, o senador, com 51 anos, era tido como uma reserva moral e defensor da ética (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 11 de julho de 2012 às 19h42.

Brasília - Em um dia de "constrangimento" e sem clima para comemoração, na descrição de parlamentares, o Senado cassou nesta quarta-feira o mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO) por suspeita de ter usado seu cargo para favorecer negócios de Carlinhos Cachoeira. É a segunda vez na história da Casa que o plenário cassa o mandato de um senador.

Um silêncio incomum tomou conta do plenário após a decisão, que impedirá o senador de se candidatar a cargos eletivos até 2027. Segundo os presentes, mesmo os maiores defensores da perda de mandato, a decisão pela cassação não foi um ato "confortável".

"O Senado por 56 votos a 19 e 5 abstenções mostrou a sua permanente vigilância pelo prestígio da Casa", afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), logo após o final da sessão. "Foi uma decisão em sintonia com a vontade popular, mas não é uma data que se possa comemorar", acrescentou.

Até o surgimento das denúncias, Demóstenes, com 51 anos, era tido como uma reserva moral e defensor da ética, além de grande conhecedor das leis e do regimento interno da Casa.


Quando surgiram as primeiras gravações que sugeriam o envolvimento do parlamentar goiano com os negócios de Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, muitos senadores foram pegos de surpresa.

Como um dos principais nomes da oposição -até abril era filiado ao DEM-, Demóstenes encabeçou campanha por uma CPI para investigar denúncias contra o governo no ano passado e foi um dos relatores do então projeto de lei da Ficha Limpa, que traz uma série de regras que tornam candidatos inelegíveis.

"Não foi uma simples cassação. O senador que perdeu seu mandato hoje não era apenas o líder da oposição. Vimos aqui hoje a cassação do mais competente político que havia no Senado, profundo conhecedor do regimento, do trabalho das comissões, do papel da Casa", disse a jornalistas o senador Jorge Viana (PT-AC).

"Se alguém acha que o Parlamento sai maior, discordo... Fica, para o Parlamento, mais que uma ferida. Foi um dia de constrangimento", completou.

Assim que Sarney leu o resultado da votação, por volta das 13h15, Demóstenes deixou o plenário pelo elevador privativo, sem responder às perguntas de jornalistas.

Discursos duros

A sessão foi rápida para os padrões do Senado -aproximadamente três horas- justamente para evitar mais desgaste à imagem da Casa, segundo parlamentares.

Mas foi marcada por discursos duros e contundentes contra o parlamentar goiano. O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Pedro Taques (PDT-MT), chegou a dizer que Demóstenes "feriu de morte" a dignidade e a ética do cargo ao adotar postura "incompatível" com o decoro parlamentar.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética, disse que o senador goiano "abusou de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional".


Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), líder do partido que motivou o Conselho de Ética a abrir processo contra Demóstenes Torres, pediu que o plenário votasse pela cassação do parlamentar goiano para resgatar a "credibilidade" da Casa e afirmou que o decoro parlamentar é um requisito exigido de qualquer cidadão que se dispõe "à função pública".

"Não há o que comemorar, porque o Senado fez apenas seu dever", disse ele.

Em seu discurso de defesa, depois da fala de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes voltou a se dizer vítima de uma campanha de difamação, exageros da imprensa e pediu ao colegas que não "cortassem" sua cabeça apenas para dar um exemplo. Afirmou ter sido perseguido como um "cão sarnento".

"Por que a minha cabeça tem que rolar? Eu provei várias vezes que sou inocente", afirmou o senador da tribuna. "Eu sou, na verdade, um bode expiatório. Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado."

Pouco antes, seu advogado havia argumentado que a decisão não cassaria apenas o mandato, mas os votos de seus eleitores.

Durante seu último discurso, Demóstenes pediu ainda que o julgamento sobre seu envolvimento com o suposto contraventor fosse julgado no âmbito jurídico.

"Se Carlos Cachoeira cometeu crimes, cana nele", afirmou.

Demóstenes atacou também Humberto Costa, citando denúncias da época em que o senador de Pernambuco era ministro da Saúde.

"Me deixem ser julgado pelo Judiciário, me deixem ser julgado pelo povo do meu Estado", discursou Demóstenes, em sua última tentativa de manter o mandato e o foro privilegiado.

Voto aberto

Sarney iniciou a sessão que selou o destino de Demóstenes lembrando aos senadores que o voto era secreto e "assim devia permanecer". Mesmo assim, uma série de parlamentares anunciaram, até mesmo via Twitter, sua posição ao final da votação.

O senador Jorge Viana afirmou que "toda a bancada do PT" votou de acordo com o relatório de Humberto Costa, pela cassação. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também disseram ter votado "sim", ou seja, pela perda de mandato.

Com a cassação de Demóstenes, quem deve assumir uma cadeira no Senado é o secretário de Infraestrutura de Goiás, Wilder Pedro de Morais (DEM), primeiro suplente de Demóstenes.

Morais é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Carlinhos Cachoeira, pivô do escândalo que resultou na queda de Demóstenes.

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