Segurança pública, saúde, educação e habitação estão entre as áreas prioritárias para a atuação do próximo prefeito de São Paulo, conforme indicado pelos próprios eleitores paulistanos em pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 24. Em ano de eleição municipal, vale ficar de olho sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de São Paulo sobre essas pautas.
Pensando nisso, a EXAME separou as propostas do candidato Ricardo Senese (UP) sobre esses temas. Elas constam no programa de governo protocolado pelo operador de transporte metroviário no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, que deve ser obrigatoriamente apresentado para quem almeja assumir o cargo de chefe do Executivo Municipal, traz um resumo do que cada candidatura pretende realizar caso seja eleita para o mandato de quatro anos.
Abaixo, você confere as promessas para segurança pública, saúde, educação e habitação mencionadas por Ricardo Senese ao longo das 17 páginas de seu programa de governo.
*A EXAME reproduz, na íntegra, as propostas do (a) candidato (a) como elas foram apresentadas à Justiça Eleitoral.
O que pensa Ricardo Senese sobre Segurança pública
De acordo com o Datafolha, o próximo prefeito deverá buscar uma solução urgente para o problema de segurança que atinge a cidade. Ao todo, 20% dos paulistanos fazem essa afirmação, o maior percentual que aponta que essa pauta é a principal preocupação dos moradores da cidade de São Paulo.
Em seu programa de governo, o candidato da UP apresenta cinco propostas para a área de segurança pública.
- É essencial desmilitarizar tanto a Polícia Militar (PM) quanto a Guarda Civil Municipal, substituindo a abordagem militarizada por uma proteção comunitária e respeitosa dos direitos humanos. A nova estrutura da Guarda Municipal deve ser orientada para a defesa e proteção da população, com foco na promoção da segurança através da convivência comunitária e ações preventivas, em vez da repressão.
- Devemos enfrentar a violência policial, combatendo o racismo estrutural e a repressão à população mais pobre, com políticas de segurança que priorizem a vida humana sobre a proteção da propriedade privada. A criação de um programa de formação antirracista para a Guarda Civil e a implementação de uma ouvidoria específica para casos de racismo são medidas necessárias para garantir a integridade e a justiça na atuação policial.
- Além disso, é fundamental combater as causas profundas da violência, como desemprego e desigualdade social, e promover políticas de geração de emprego, especialmente para a juventude periférica.
- A segurança pública deve ser integrada com setores como direitos humanos e assistência
social, adotando estratégias de policiamento comunitário e redução de danos.
- A ampliação da iluminação das vias públicas, utilizando energia sustentável, também é crucial para garantir a segurança nas áreas urbanas. Nosso objetivo é construir uma segurança pública que
defenda a vida e a dignidade humana, promovendo uma convivência mais harmoniosa e justa
nos bairros da cidade.
O que pensa Ricardo Senese sobre Saúde
Segunda área mais citada, a saúde é uma preocupação de 18% dos eleitores paulistanos. Em seu plano de governo, Senese destaca seis propostas sobre o tema. São elas:
- Defendemos o fortalecimento do SUS com foco na atenção primária, enfatizando a importância das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Saúde da Família.
- A saúde deve ser pensada além da cura de doenças, com ênfase na prevenção e promoção do bem-estar integral, abrangendo aspectos físicos, mentais, emocionais e sociais. Para isso, a política de saúde deve estar integrada com outras políticas sociais, como o acesso ao saneamento básico.
- Propomos o fim das Parcerias Público-Privadas e a defesa de um SUS 100% público e gratuito, com administração direta pelo Estado.
- Será necessário realizar concursos para garantir que todos os profissionais de saúde sejam efetivos do quadro público, acabando com o déficit de pessoal e aumentando a qualidade do serviço.
- Além disso, é fundamental garantir acesso ao abortamento legal e o fim da perseguição aos funcionários que realizam esse serviço.
- Também é preciso expandir as especialidades, oferecer medicamentos gratuitos e enfrentar a influência da indústria farmacêutica. Essas medidas visam uma saúde pública universal, integral e livre da influência privada.
O que pensa Ricardo Senese sobre Educação
O próximo prefeito também deverá buscar uma solução urgente para os problemas na área da educação, como afirmam 18% dos moradores da cidade. Sobre esse tema, o metroviário destaca cinco propostas como candidato a prefeito.
- Precisamos estabelecer um novo modelo educacional que desenvolva o intelecto, a cultura e
a consciência crítica dos alunos, promovendo uma educação popular.
- Conferências Municipais de Educação devem envolver as comunidades escolares e garantir a participação coletiva nas decisões sobre a educação. A eleição das direções das escolas é essencial para fortalecer a democracia no ambiente escolar.
- Estamos comprometidos com o fim do analfabetismo e com a promoção de uma educação de
qualidade. É possível erradicar o analfabetismo por meio de programas que valorizem a
educação como um Direito Humano, oferecendo bolsas extras para educadores e alunos, e
fortalecendo a EJA com a participação de estudantes universitários em frentes de
alfabetização.
- Todos os profissionais da educação devem ter acesso à formação continuada e à valorização
salarial, integrando o quadro efetivo dos servidores públicos.
- Devemos barrar a concessão de creches à iniciativa privada e as escolas cívico-militares, e garantir que os educadores da educação infantil sejam reconhecidos como professores.
O que pensa Ricardo Senese sobre Habitação
Embora um pouco mais distante, a área da habitação também é uma preocupação de 7% das pessoas que vivem na capital paulista. Em seu programa de governo, Ricardo Senese apresenta sete propostas sobre o tema da reforma urbana e da moradia popular.
- Nossa política habitacional vai além da construção de novas unidades, priorizando a criação de comunidades e a adaptação de prédios vazios para moradia popular. Lutamos pela garantia de que imóveis urbanos, terras e áreas abandonadas sejam usados para atender às necessidades da população, cumprindo sua função social e não servindo à especulação imobiliária.
- É essencial promover a urbanização, a melhoria das condições de habitabilidade ou o reassentamento de famílias em áreas de risco, assegurando que todos tenham acesso a moradia segura e digna.
- Defendemos a participação popular na elaboração das políticas habitacionais, fortalecendo os núcleos de base que organizam e mobilizam as comunidades em defesa de seus direitos.
- A ocupação é um instrumento legítimo de luta por moradia, essencial para garantir que o direito à cidade seja uma realidade para todos. Nossa meta é construir uma reforma urbana que enfrente a especulação imobiliária, democratize o acesso à terra e promova uma sociedade mais justa e igualitária.
- Defendemos a implementação do IPTU progressivo para imóveis abandonados ou subutilizados, como forma de combater a especulação e garantir a função social desses espaços.
- É essencial promover a urbanização, a regularização fundiária e a melhoria das condições de habitabilidade ou o reassentamento de famílias em áreas de risco, assegurando que todos
tenham acesso a moradia segura e digna.
- Também defendemos a participação popular na elaboração das políticas habitacionais, fortalecendo os núcleos de base que organizam e mobilizam as comunidades em defesa de seus direitos.
A íntegra do programa de governo de Ricardo Senese (UP) está disponível aqui.
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1/10
(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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2/10
(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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3/10
(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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4/10
(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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5/10
Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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6/10
(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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7/10
(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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8/10
(O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
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9/10
Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
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10/10
urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)