São Paulo — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, evocou publicamente, pela segunda vez em uma semana, uma possível volta da ditadura militar no Brasil.

Em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle, publicada nesta quinta-feira (31), Eduardo defendeu que se houver "radicalização da esquerda" semelhante às manifestações do Chile, "a resposta pode ser via um novo AI-5".

Em seguida, o parlamentar foi questionado sobre uma suposta ligação entre o Foro de São Paulo, agremiação de partidos de esquerda, e as manifestações no Chile.

Para ele, a ação dos manifestantes chilenos é semelhante a dos black blocs. "Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil", afirma.

"Alguma resposta vai ter que ser dada. Porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu inimigo do outro lado e você tem que aniquilá-lo como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui no país. Espero que não chegue a esse ponto, né, mas a gente de que estar atento", sustentou.

Mesmo após críticas, o parlamentar dobrou a aposta de citações à Ditadura Militar e fez mais duas publicações no Twitter. Uma do voto do pai, Jair Bolsonaro, no impeachment de Dilma Rousseff, quando ele fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra. A segunda foi um vídeo comentando sobre o AI-5.

A Constituição de 1988 rejeita instrumentos de exceção e destaca em seu primeiro artigo, como um de seus princípios fundamentais que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

https://twitter.com/exame/status/1189922444007628807

Em 1968, o então presidente Artur Costa e Silva assinou o Ato Institucional de número 5, um marco da suspensão de garantias democráticas que inaugurou o período mais repressivo da ditadura militar.

O ato permitia cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos, além do fechamento do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais, com nomeação de interventores pelo poder central. Também suspendeu as garantias constitucionais da liberdade de expressão e de reunião, estabelecendo censura prévia à imprensa.

Segundo estudiosos, a pior das marcas ditatoriais do Ato, estava no artigo 10: “fica suspensa a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional”. Com isso, o núcleo repressivo dos militares estava liberado pelo Estado, abrindo espaço para a prática de tortura.

Essa foi a segunda vez, em uma semana, que o deputado federal evoca a volta da ditadura no Brasil. Na segunda-feira (29), ele disse no plenário da Câmara que se houverem no Brasil manifestações como as do Chile, os envolvidos “vão ter que se ver com a polícia”. Segundo ele, se tiver uma radicalização nas ruas, “a história irá se repetir”.

Durante as eleições do ano passado, ficou notório um vídeo onde Eduardo diz que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi em resposta a uma pergunta, caso o STF tentasse impedir a posse do candidato Jair Bolsonaro (PSL), confirmada sua vitória nas eleições 2018.

“Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou para uma platéia de estudantes, em uma palestra antes do primeiro turno. Na entrevista à Leda Nagle, ele diz que apenas citou uma brincadeira que ouviu na rua.

Histórico

O presidente Bolsonaro também tem um longo histórico de defesa da tortura e da ditadura militar. No final de julho, o presidente fez no espaço de dez dias vários ataques públicos, usando informações falsas, à memória de duas vítimas da ditadura no Brasil: a jornalista Miriam Leitão e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante a ditadura.

Em entrevista à rádio Jovem Pan em junho de 2016, o então deputado federal disse que “o erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Em maio de 1999, na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que na ditadura “deviam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique, o que seria um grande ganho para a Nação”.