O Ministério da Saúde deve discutir na semana que vem a situação de brasileiros que se vacinaram contra a covid-19 fora do País. Não há, até o momento, uma carteira internacional de vacinação. Da mesma forma, ainda não foi criada uma forma de incluir os registros dos imunizados em outros países no Sistema Único de Saúde (SUS).

• Assine a EXAME e acesse as notícias mais importante em tempo real.

A falta de um documento único que comprove a vacinação no exterior dificulta a aplicação de segunda dose no Brasil e também a confirmação de que o esquema vacinal dessas pessoas está completo. Para evitar fraudes, as Unidades Básicas de Saúde não têm autorização para carimbar ou conceder algum tipo de comprovante para quem se imunizou no exterior.

A discussão sobre a situação dos vacinados no exterior ganhou força após cidades brasileiras, dentre elas São Paulo e Rio de Janeiro, informarem que vão exigir comprovante de vacina para que as pessoas possam acessar diferentes locais. A solução que começará a ser discutida pela Saúde inclui conversas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério das Relações Exteriores. A intenção é que haja uma troca de informações com autoridades sanitárias de outros países, para que seja criado um banco de dados que comprove que esses brasileiros foram devidamente imunizados.

Passaportes

Em São Paulo, será necessário comprovar a imunização para entrar em grandes eventos, por exemplo. A Prefeitura da capital paulista anunciou que vai ofertar os dados das pessoas imunizadas na cidade, por meio da plataforma e-SaúdeSP, da Secretaria Municipal de Saúde. Essas informações vão servir como um documento para que organizadores de eventos tenham acesso aos dados de quem se imunizou contra o coronavírus.

Os habitantes da cidade poderão acessar a plataforma e-Saúde e, lá, ter acesso a um QR Code. Esse símbolo é o que será lido por um totem, tablet ou computador nos locais, permitindo a entrada dos cidadãos.

Na cidade do Rio de Janeiro, a comprovação deverá ser feita mediante a apresentação do certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou com o comprovante original impresso, que é fornecido no momento da vacinação.

Quem ainda não se vacinou não poderá frequentar espaços como academias, teatros, cinemas, museus, estádios de futebol, conferências, entre outros. A realização de cirurgias eletivas e o recebimento do benefício Cartão Família Carioca também estarão condicionados à vacinação em dia.

No Estado do Amazonas, passou a ser obrigatória nesta semana a apresentação de comprovante vacinal com pelo menos uma dose aplicada para todos os maiores de 18 anos em restaurantes e hotéis.

Regulação

A Anvisa informou que decisões sobre mudanças nos passaportes de vacinação extrapolam sua esfera de regulação. De acordo com a agência, o certificado de vacinação internacional que o País emite atualmente é de imunização contra a febre amarela.

"Até o momento não existe prova de vacinação contra covid-19 emitida pelo Brasil com fins de validação internacional, da mesma forma que o Brasil até o momento não exige esse tipo de documento para viajantes internacionais que ingressem no Brasil" afirmou o órgão federal.

A agência reguladora ressaltou ainda que, até agora, "a Organização Mundial de Saúde (OMS) vem se manifestando no sentido de que os países não devem exigir prova de vacinação contra a covid-19".