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Doria apresenta notícia-crime contra ativista conservador

Defesa de governador alega "crime de resistência" nas declarações de Antônio Bronzeri, que afirmou que impediria o trabalho de fiscais do governo

São Paulo: No sábado, 2, um grupo de manifestantes utilizaram um megafone, com carros parados na rua da residência do ministro Alexandre de Moraes (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

São Paulo: No sábado, 2, um grupo de manifestantes utilizaram um megafone, com carros parados na rua da residência do ministro Alexandre de Moraes (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 5 de maio de 2020 às 12h32.

Última atualização em 5 de maio de 2020 às 12h35.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) apresentou notícia-crime contra o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri por avistar indícios de "crime de resistência" e difamações em vídeo publicado pelo ativista da Frente Brasileira Conservadora no Youtube. No fim de semana, Bronzeri foi detido durante manifestação na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, na capital paulista.

Bronzeri publicou uma gravação após carreatas pela reabertura do comércio em São Paulo para agradecer os participantes. No vídeo, ele pede que as pessoas lhe contatem caso tenham qualquer empecilho caso queiram abrir suas lojas, incluindo aquelas de serviços não essenciais. O ativista afirma que impediria o trabalho de fiscais do governo, que seriam enxotados a pontapés.

"Vamos lutar para segunda-feira todo o comerciante tenha o seu estabelecimento aberto e nós vamos brigar também e colocar isso de forma contundente que todo e qualquer comerciante que tiver algum problema ligar para nós, ter nós como o seu ponto de apoio para que a gente vá e tire o vagabundo que estiver entrando no estabelecimento comercial dele e vamos dar um aviso que os fiscais que estiverem nas ruas, quando nós estabelecermos que nós estamos decretando a abertura do comércio a partir de segunda-feira para que todos os dias úteis o comerciante consiga sobreviver, quem tiver fiscal vagabundo na sua loja, nós vamos arrancar o cara de lá a pontapé, vamos pegar o talão de multa dele e vamos fazer ele engolir o talão de multa e vamos tacar fogo", disse Bronzeri.

A defesa de Doria alega ter visto "crime de resistência" nas declarações, visto que decretos estaduais restringem a abertura de serviços apenas para aqueles considerados essenciais. A medida foi adotada para reduzir o contágio pelo novo coronavírus no Estado, epicentro da covid-19 no País.

"Incita-se que pessoas se oponham à execução de ato legal, qual seja, a fiscalização do cumprimento pelos estabelecimentos comerciais da medida de quarentena, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, no caso, o fiscal que comparecer ao estabelecimento", afirmam os advogados de Doria.

A incitação ao crime de resistência fica "ainda mais evidente quando Bronzeri diz que queimaria os talões de multa dos fiscais sinalizando um ato de violência que será empregado".

A defesa do tucano também pede apurações sobre crime de difamação. No vídeo, o ativista chama Doria de "canastrão", "vagabundo" e "psicopata".

"É certo que tais palavras são manifestamente atentatórias à honra objetiva do peticionário (Doria), denegrindo a sua reputação. Ainda, ao difamar o peticionário, o noticiado não ofendeu apenas a João Agripino da Costa Doria Júnior enquanto indivíduo, mas também sua reputação enquanto atual governador, ex-prefeito, gestor e empresário, esposo e pai de família, desprezando e descreditando toda a sua trajetória pessoal e profissional", afirmam os advogados.

No sábado, 2, um grupo de 20 manifestantes utilizaram um megafone, com carros parados na calçada da rua da residência do ministro Alexandre de Moraes em São Paulo, para chamar o magistrado de "comunista" e que ele teria "medo do Ramagem".

Bronzeri foi detido pela Polícia Civil durante o ato e pode ser alvo de processos por ameaça, calúnia, injúria e difamação. Alexandre de Moraes não comentou o caso.

Até o fechamento deste texto, a reportagem, que deixou espaço aberto para manifestação, não obteve o posicionamento de Antônio Carlos Bronzeri.

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