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Discussão do mínimo deve esquentar no Congresso na próxima semana

EXAME.com conversou com parlamentares envolvidos na discussão salário mínimo para 2011; novo benefício pode ficar entre R$ 540 e R$ 600

Oposição quer mínimo de R$ 600, como no programa do candidato derrotado José Serra (Arquivo/Wikimedia Commons)

Oposição quer mínimo de R$ 600, como no programa do candidato derrotado José Serra (Arquivo/Wikimedia Commons)

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Da Redação

Publicado em 11 de novembro de 2010 às 17h19.

Brasília - Na próxima terça-feira (16), o relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), deve se reunir com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e representantes das centrais sindicais para discutir o valor do salário mínimo do ano que vem. A proposta do governo é que o piso passe dos atuais R$ 510 para R$540. As centrais, no entanto, querem um aumento de cerca de 13%, passando para R$ 580 o valor do mínimo.

Nos últimos anos, o reajuste do piso tem sido feito com base no valor da inflação do ano anterior mais o valor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes; mas como em 2009 não houve crescimento econômico devido ao período de crise, a conta ficou mais complicada para 2011. “ O correto é o Brasil olhar pra frente não olhar pra trás, por isso a nossa intenção é trabalhar com o PIB de 2010”, defende o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que protocolou uma emenda na Comissão de Orçamento propondo um mínimo de R$ 580.

“Todo esse trabalho que fizemos até agora foi pra diminuir a diferença dos salários no Brasil. Estamos em uma luta pra aliviar a desigualdade brutal de renda do país”, defendeu o parlamentar. Com a proposta das centrais sindicais, o governo gastaria R$ 11,9 bilhões a mais do que o previsto, mas Paulinho acredita que o custo a mais não será um problema “Eu acho que vai caber [no Orçamento], não sei se vai dar para subir para os R$ 580, mas acho que teremos um aumento bom”, estimou.

Já a oposição pretende emplacar a proposta de campanha do candidato derrotado José Serra de salário mínimo de R$ 600 para o ano que vem. Os deputados Paulo Bornhausen (SC) - líder do DEM na Câmara - e a bancada do PSDB na Comissão de Orçamento já apresentaram a proposta do mínimo de R$ 600. “Da forma que o governo propôs o orçamento não seria possível este reajuste, mas quando ele chega na Câmara é passível de ser alterado e aperfeiçoado”, afirmou Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada tucana.

Segundo Marinho, a proposição do mínimo de R$ 600 se deu em função do programa do candidato derrotado José Serra (PSDB). “Quando ele apresentou a proposta, avaliou o orçamento e encontrou a possibilidade de ser feito”, disse ele. Para o deputado potiguar, o governo tem gastos desnecessários, como excesso de cargos comissionados e propaganda institucional, por exemplo. “São custos que impactam de forma negativa. A capacidade gerencial não está adequada ao investimento”, completou.

Já para o deputado paulista Paulinho da Força, não há motivos para se lutar por um mínimo de R$ 600. “Seria muita incoerência da nossa parte. Seria difícil de justificar, não podemos dizer que foi porque o Serra falou”, ponderou o parlamentar. “O que temos feito em quase todos os anos do governo Lula é uma política de inflação mais o PIB. Tem dado certo e é aceito por quase todos”, concluiu.
 

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