Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Diplomação: Lula e Alckmin venceram o pleito deste ano com mais de 60 milhões de votos (Andressa Anholete/Bloomberg/Getty Images)
André Martins
Publicado em 12 de dezembro de 2022 às 06h00.
Última atualização em 12 de dezembro de 2022 às 14h16.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice Geraldo Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, às 14h. A cerimônia acontece no Plenário do Tribunal, sediado em Brasília.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar os candidatos eleitos pela maioria dos brasileiros. Lula e Alckmin venceram o pleito deste ano com mais de 60 milhões de votos, contra 58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.
Com o ato, o presidente eleito e seu vice estarão habilitados para o exercício do mandato de 2023-2026. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Segundo o TSE, a entrega dos diplomas é indispensável para a posse no dia 1º de janeiro, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. A data limite para a diplomação é 19 de dezembro, mas foi adiantada.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. O evento foi suspenso durante a ditadura militar e voltou a ser realizado após a redemocratização do Brasil, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
LEIA TAMBÉM: Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
A diplomação começa com a execução do Hino Nacional. Após isso, Alexandre de Moraes entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Depois, o presidente diplomado fará um discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão. A solenidade deve durar uma hora.
Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade. Mais de mil pessoas foram convidadas e 280 confirmaram a presença. Entre eles estão os ex-presidentes da República José Sarney (1985-1990) e Dilma Roussef (2011-2016); o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, deputados e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do governo de transição e familiares dos eleitos.
A segurança na região da sede do TSE será reforçada. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o trânsito em todas as vias perto do Tribunal será bloqueado e o policiamento na área será intenso, com atuação de equipes de atendimentos de emergência.
O diploma que Lula e Alckmin irão receber tem como fundo o brasão República do Brasil. No documento está escrito: Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin será transmitida ao vivo no canal da TV Justiça e no canal do TSE no YouTube a partir das 14 horas.
Após anunciar os primeiros nomes que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios na última sexta-feira, 9, Lula afirmou que mais ministros serão revelados após a diplomação. O presidente eleito confirmou o nome de titulares de cinco ministérios: O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) no Ministério da Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), na Casa Civil; José Múcio Monteiro na Defesa; o senador eleito Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e o embaixador Mauro Vieira no Ministério das Relações Exteriores.
LEIA TAMBÉM:
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))