Brasil

Dilma sanciona lei que reduz adicional de tarifa em aeroportos

Os recursos do adicional integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil

"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma (Antonio Cruz/ABr)

"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma (Antonio Cruz/ABr)

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Da Redação

Publicado em 15 de julho de 2012 às 10h07.

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz adicional de tarifas aeroportuárias, cujos recursos integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil, segundo publicação desta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento depois de ter tido texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O adicional, antes de 50 por cento, incide sobre as taxas cobradas das empresas aéreas e dos passageiros ao usarem os aeroportos nacionais.

"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma.

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