Brasília - A presidente Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.
O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes.
Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.
Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula.
Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidente. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.
Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.
Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.
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1. Brigas de Vossas Excelências
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1/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no
Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do
mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele.
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2. Com Luís Barroso
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2/11 (Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou. "A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa.
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3. Com Lewandowski 1
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3/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013
Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo. “Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa.
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4. Com Lewandowski 2
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4/11 (Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
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5. Com jornalista
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5/11 (Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013
Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa
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6. Com Lewandowski 3
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6/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de se fazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski. Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria".
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7. Com Lewandowski 4
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7/11 (José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosa interrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos."
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8. Com Lewandowski 5
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8/11 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia. Lewandowski disse que Barbosa estaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação. “Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?.
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9. Com Gilmar Mendes
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9/11 (Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
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10. Com Lewandowski 6
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10/11 (José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosa disse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão". “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando".
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11. Agora, veja quanto alguns políticos merecem de confiança do mercado
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11/11 (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
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