Refugiados: a intenção do governo brasileiro é sensibilizar o Conselho de Segurança para conseguir um assento permanente (Reuters / Marko Djurica)
Da Redação
Publicado em 26 de setembro de 2015 às 15h36.
O discurso que a presidenta Dilma Rousseff fará na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, na segunda-feira (28), vai destacar a necessidade de uma reforma na instituição, especialmente em um momento em que questões delicadas como a imigração em massa de refugiados sírios para a Europa se intensificam no cenário global.
Devido ao aniversário de 70 anos da ONU, a intenção do governo brasileiro é sensibilizar os membros do Conselho de Segurança para que o país consiga um assento permanente.
Nesse sentido, ao abrir o debate de alto nível da Assembleia, a presidenta Dilma Rousseff deverá ressaltar que a organização enfrenta dificuldades de representatividade para tratar de temas importantes da atualidade. Mencionará a questão dos imigrantes sírios como um desafio urgente a ser enfrentado pelos líderes mundiais.
Seguindo a tradição iniciada em 1947 pelo então ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, de um brasileiro ser o primeiro orador na abertura da Assembleia- Geral da organização, Dilma Rousseff será a primeira chefe de Estado a discursar na 70ª Sessão, nesta segunda-feira. Além da política migratória, a presidenta citará as políticas que o Brasil vem adotando no acolhimento a refugiados.
Nesta semana, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos a concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde 2012, o Brasil também permite a concessão de visto humanitário a imigrantes haitianos.
Desde que discursou pela primeira vez na ONU, em 2011, a presidenta repete posicionamentos do Brasil sobre questões internacionais. Desse modo, ela deverá novamente defender a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina.
Neste domingo (27), em discurso na Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, Dilma deverá anunciar as metas do país para a Cúpula do Clima de Paris que ocorre no final do ano. Por isso, a lista desses compromissos do governo brasileiro deverá também ser repetida por ela durante a fala na Assembleia.
Como o Brasil alcançou antecipadamente a maioria dos Objetivos do Milênio propostos pela ONU em 2000, o cumprimento dessas metas também será ressaltado pela presidenta para os chefes de estado e de governo reunidos em Nova Iorque, como a redução do desmatamento, o aumento da escolarização de crianças de até seis anos, as políticas de superação da pobreza e garantias da segurança alimentar e nutricional.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia-Geral a cada dois anos.
Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China possuem assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões.