A troca do papel para o digital no setor público acelerou a construção de moradias e empreendimentos em pelo menos 20 dias. Esse é o balanço da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, adiantado com exclusividade à EXAME.

Segundo a secretária, o processo está em operação há pouco mais de um ano. A digitalização de 100% dos documentos do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) diminuiu o prazo médio para aprovação de projetos de 131 para 108 dias, de acordo com balanço que compara dados de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 (período com digitalização) com fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024 (período sem digitalização). O dado representa uma redução de 17% de um ano para o outro.

Antes, a empresa interessada em obter a aprovação para construção de um empreendimento precisava entregar a documentação pessoalmente no Graprohab, e os processos eram distribuídos fisicamente aos órgãos envolvidos, com o retorno da documentação após a apreciação. O interessado também tinha que ir ao Graprohab para retirar o Certificado de Aprovação.

No novo modelo, o governo afirma que tudo é feito digitalmente pelo sistema do órgão: o protocolo, o acompanhamento e a retirada do Certificado. A documentação é encaminhada automaticamente aos órgãos, e o interessado pode acompanhar o processo remotamente. Além disso, os processos ficam arquivados digitalmente, sem necessidade de armazenamento físico.

A consequência desse novo sistema foi um aumento de 22% na aprovação dos lotes. Foram 52.939 no período. Os lotes aprovados digitalmente estão distribuídos em 131 empreendimentos. Entre eles, a administração estadual afirma que 64 são de Habitação de Interesse Social (HIS), voltada para famílias com renda de até seis salários mínimos, contra 40 no ano anterior (de um total de 119 empreendimentos).

A maior eficiência também resultou em aumento no total das áreas aprovadas, saindo de 15,4 milhões de m² para 16,3 milhões de m². Todos esses dados referem-se a empreendimentos em que o protocolo e a aprovação ocorreram dentro do período de um ano, nos dois recortes.

Houve, também, aumento no número de empreendimentos protocolados no total: foram 579 no formato digital, com 208.164 unidades. No ano anterior, haviam sido 550 empreendimentos, com 185.177 lotes. Parte deles permanece em análise.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, afirma que a redução da burocracia resultou em um ganho para o mercado e no desenvolvimento de políticas públicas.

“Quando analisamos esse conjunto de dados, fica claro que estamos reduzindo a burocracia, com ganho de produtividade para um importante setor econômico que gera muito emprego e renda. Mas, ao mesmo tempo, temos reflexo positivo no público-alvo da política pública habitacional que desenvolvemos na secretaria, pois ampliamos em 60% a aprovação de empreendimentos voltados para famílias de menor renda”, afirma.

Impacto ambiental

Além do ganho de produtividade, a secretaria aponta que houve um impacto ambiental positivo com o fim da tramitação em papel. Os 579 protocolos em meio digital foram acompanhados de atualizações de documentos e expedientes dos órgãos técnicos, totalizando 1.187 pedidos para análise.

Com isso, foram gerados 32,4 mil documentos, com uma média de 27,3 documentos por processo. A conta do governo é que, no total, deixaram de ser utilizadas 4 toneladas de papel, o que equivale a uma redução de emissão de 7,3 toneladas de carbono. A estimativa da secretaria é que deixaram de ser cortadas, ao menos, 120 árvores.