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Diante de impasse, STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Marco Temporal

Advocacia-geral argumenta necessidade de mais tempo para avaliar impacto das sugestões sobre indenização

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Publicado em 21 de fevereiro de 2025 às 16h03.

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Interlocutores do STF, Supremo Tribunal Federal, afirmam que a AGU, Advocacia-Geral da União, informou ao relator da proposta que precisa de mais tempo para analisar cada ponto do texto. O órgão argumenta que as sugestões recebidas envolvem diferentes áreas do governo e demandam avaliação detalhada.

A AGU se comprometeu a apresentar aprimoramentos, com foco especial na questão da indenização. Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém prazo de 15 dias para contestação de denúncia

O ministro responsável pelo caso destacou que a comissão deve atuar para melhorar o texto, sem propor alternativas paralelas. “Cumpre à Comissão propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo Gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas”, frisou.

A minuta foi elaborada pelo gabinete do ministro com base em sete sugestões recebidas durante audiência no dia 10 de fevereiro. Segundo o tribunal, o texto incorporou todos os pontos levantados pela comissão especial e serviu como base para o debate, estando aberto a novos ajustes.

Próximos passos do julgamento

A próxima audiência de conciliação está marcada para 26 de março, e a conclusão dos trabalhos foi prorrogada para 2 de abril.

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