Brasil

Desarmamento “poupou” 20 mil vidas em três anos, diz estudo

Projeção do Atlas da Violência do Ipea vale apenas para o intervalo de três anos, entre 2011 e 2013

Armas: revólver sendo disparado (George Frey/Bloomberg)

Armas: revólver sendo disparado (George Frey/Bloomberg)

Raphael Martins

Raphael Martins

Publicado em 23 de março de 2016 às 06h00.

Última atualização em 1 de agosto de 2017 às 15h00.

São Paulo – De acordo com estudo do Ipea, o Estatuto do Desarmamento pode ter poupado 20 mil vidas ao reduzir o acesso à armas de fogo no Brasil. A projeção do Atlas da Violência 2016 — que tem como ano base o ano de 2014 — vale apenas para o intervalo de três anos, entre 2011 e 2013.

O estudo montou um cenário contrafactual como se o Estatuto de Desarmamento, aprovado em 2003, nunca tivesse sido sancionado pelo governo. O cálculo foi feito com base em quanto a diminuição de armas de fogo em cada Unidade Federativa do país teria ocasionado em termos de vidas poupadas. A metodologia considerou que, para cada 1% a menos de armas disponíveis, haveria 1% a menos na taxa de homicídio do estado.

Enquanto 55,1 mil pessoas morreram vítimas de armas entre 2011 e 2013, o estudo indica que morreriam 77,9 mil sem a interferência do Estatuto do Desarmamento. Trata-se de 41% mais mortes sem a lei aprovada. (Veja gráfico abaixo)

O Ipea faz a análise para contrapor o argumento, que chama de “ingênuo”, de críticos que alegam que o estatuto não teve impacto na diminuição da criminalidade.

As taxas de homicídio por arma de fogo trazidos no mesmo estudo para o período, de fato, pouco mudam. Mas, para o instituto, conter o acesso a armas é apenas “um dos muitos elementos que concorrem para condicionar o crime”, especialmente homicídios.

“Mesmo que o estatuto do desarmamento tenha contribuído para diminuir a proliferação das armas de fogo, é possível que outros eventos tenham atuado no sentido contrário, para fazer aumentar a aquisição [...], como a expansão do negócio de drogas ilícitas e crime organizado”, diz o texto do Ipea. “Nesse sentido, uma lei ou uma política pode ser efetiva para diminuir crimes, ainda que observacionalmente se constate um aumento das taxas criminais”, afirma.

“Se a questão da vitimização violenta assumiu contornos de uma tragédia social no Brasil, sem o Estatuto do Desarmamento a tragédia seria ainda pior.”

OS HOMICÍDIOS EM SI

Ainda de acordo com o Atlas da Violência, do Ipea, as armas de fogo foram responsáveis em 2014 por 76,1% de todos os 44.861 assassinatos registrados no país. Desde 2001, foi pequena a variação nessa proporção com pico de 77,4% em 2001 e mínima de 74,% em 2011.

O estado do Maranhão foi o que apresentou o maior aumento nessa proporção, passando de uma mínima de 48,3% em 2001 para 73,8% em 2014. Ceará e Amapá também tiveram aumentos expressivos. O primeiro, inclusive, chegou a 83,4% de homicídios por arma de fogo, um dos maiores do Brasil.

Maranhão também é destaque absoluto quando o assunto é o aumento das taxas de homicídio por arma de fogo. Na série considerada pela pesquisa, de 2003 a 2014, o índice subiu 310,8% — 6,3 em 2003 para 25,88 em 2014.

A maior das taxas, porém, está no estado de Alagoas. Por lá, são 54,76 homicídios por arma de fogo, com aumento de 104,1% desde 2003. Em segundo, vem o Ceará, com 43,54 de taxa e 272% de aumento.

Em números absolutos, lidera o estado da Bahia que marca 5.096 mortes. Apesar de uma vertiginosa queda de 60% desde 2003, São Paulo é vice-líder com 3.959 homicídios. O estado, sabe-se, é o de maior população em todo o Brasil e tem a segunda menor taxa de homicídios por arma de fogo, com 8,99.

Acompanhe tudo sobre:ArmasIndústriaCrimeHomicídiosIndústria de armascrime-no-brasil

Mais de Brasil

Reforma administrativa: veja os principais pontos dos projetos que atingem servidores

Brasil cobra libertação imediata de brasileiros detidos por Israel em flotilha humanitária

Ministro da Saúde recomenda evitar destilados sem 'absoluta certeza' da origem

Intoxicação por metanol: Polícia de SP prende duas mulheres com uísque falsificado em Dobrada (SP)