Brasil

Deputados trabalham em emendas para o texto da reforma política

A principal modificação no texto original seria o chamado "distritão" para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos

Câmara dos Deputados: deve votar o parecer sobre reforma política nesta quarta-feira (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados: deve votar o parecer sobre reforma política nesta quarta-feira (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 9 de agosto de 2017 às 14h03.

Brasília - Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política. A ideia é votar o parecer na comissão que discute o tema na Câmara nesta quarta-feira, 9.

A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado "distritão" para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.

A ideia é que o "distritão" seja uma transição para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados e a outra metade seria por lista preordenada.

O que é consenso entre os deputados é aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).

Deputados e senadores divergem, porém, de onde seria tirado o dinheiro para alimentar esse fundo. Essa discussão, no entanto, deve ficar para quinta-feira, dia 10.

Após um jantar realizado nessa terça-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que teria muita "dificuldade" em colocar em votação um texto que só trouxesse a criação do fundo e não mudasse o sistema de governo. Ele defende que os R$ 3,6 bilhões venham de recursos já destinados hoje aos parlamentares e partidos.

Os deputados da comissão também vão apresentar emendas para derrubar partes do texto proposto por Vicente Cândido. O petista quer, por exemplo, extinguir a figura do vice, acabar com a existência do suplente de senador e estabelecer um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, a Câmara também deve discutir esta semana a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e aprovou o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas de barreira para reduzir o número de legendas.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEleições 2018Eunício OliveiraMDB – Movimento Democrático BrasileiroPolíticaReforma políticaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Banco Central comunica vazamento de dados de 150 chaves Pix cadastradas na Shopee

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Bruno Reis tem 63,3% e Geraldo Júnior, 10,7%, em Salvador, aponta pesquisa Futura

Em meio a concessões e de olho em receita, CPTM vai oferecer serviços para empresas