Brasil

Denúncia contra Renan não será votada nos próximos meses

O presidente do STF afirmou que prazos impedem o tema de ser julgado no curto prazo

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 8 de fevereiro de 2013 às 12h15.

Brasília - A denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois meses, afirmou nesta segunda-feira o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

De acordo com o ministro, há ritos e prazos que devem ser respeitados, o que deve impedir que o caso seja votado imediatamente.

"Não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses porque há prazos", disse Barbosa a jornalistas, após participar de cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.

"A pessoa que é acusada de qualquer crime tem o direito de, primeiro, ela se manifestar, no prazo de 15 dias. Depois, se ela trouxer algum documento, o Ministério Público também... é aberto um prazo para o Ministério Público falar e naturalmente, o relator do caso precisa de um tempo para... fazer o seu entendimento do caso", explicou o ministro.

Pesam sobre Renan, eleito na última sexta-feira para comandar o Senado no biênio 2013-2014, suspeitas de que teria apresentado notas frias para comprovar sua renda, em 2007, quando surgiram denúncias de que um lobista de uma empreiteira custeava uma pensão à amante do senador, com quem teve uma filha.

O caso levou o alagoano a renunciar ao posto de presidente do Senado na época.

No fim de janeiro deste ano, a PGR ofereceu denúncia ao STF sobre o suposto uso de notas frias por parte do senador.

Acompanhe tudo sobre:CongressoPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosRenan CalheirosSenadoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

O que acontece agora após indiciamento de Bolsonaro e os outros 36 por tentativa de golpe de Estado?

Inmet prevê chuvas intensas em 12 estados e emite alerta amerelo para "perigo potencial" nesta sexta

'Tentativa de qualquer atentado contra Estado de Direito já é crime consumado', diz Gilmar Mendes

Entenda o que é indiciamento, como o feito contra Bolsonaro e aliados