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Defesa de Valério: resultado de julgamento é 'absurdo'

Ele destacou que alguns ministros ponderaram que ainda analisarão posteriormente se as penas serão somadas ou se haverá o entendimento de continuidade delitiva

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 24 de outubro de 2012 às 20h40.

Brasília - O advogado Marcelo Leonardo classificou nesta quarta-feira de "absurdo" o resultado do julgamento do mensalão com a imposição de penas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, seu cliente, que, se somadas, ultrapassariam 40 anos de prisão. Ele destacou que alguns ministros ponderaram que ainda analisarão posteriormente se as penas serão somadas ou se haverá o entendimento de continuidade delitiva, o que as reduziria um pouco.

"O Supremo ainda não fixou em definitivo porque os ministros declararam que vão fazer uma revisão e reajuste. Mas o que está proposto é um absurdo e desarrazoado", disse o defensor. Ele ressaltou que a pena máxima prevista no sistema penal é de 30 anos e disse acreditar que o STF pode aplicar a tese do crime continuado ainda aos delitos de corrupção ativa e peculato. Com isso, as penas impostas ao réu ficariam abaixo deste teto.

O advogado sustentou ainda que os ministros aplicaram por diversas vezes de forma indevida um agravante pelo fato de Valério ter supostamente comandado a ação dos sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para ele, este agravante não poderia ser usado em todos os crimes porque houve condenação por formação de quadrilha, o que já implicaria neste tipo de ação. Ele disse ainda esperar que o STF abaixe a pena do cliente. "O resultado ainda não é definitivo, mas é um resultado muito grave e muito severo."

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