Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vão vistoriar amanhã (20) a Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, onde ocorreu uma rebelião noite de ontem (19), que foi controlada na madrugada desta segunda-feira. Três presos foram feridos a bala, mas não houve mortes.

O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública, Marlon Barcellos, esteve no local durante a madrugada, acompanhando o processo de negociação para pôr fim ao motim. Segundo ele, não há notícias de vítimas fatais e a situação está controlada.

"Nós ficamos lá de prontidão, à disposição para conversar com os presos, se fosse necessário, para a negociação, mas não nos chamaram. Hoje estamos respeitando o período da geral [de buscas] lá e amanhã vamos visitar para tentar falar com os próprios presos", disse o coordenador, ao comentar o clima na penitenciária, quando deixou o local: "quando a gente saiu, o clima era de calma entre os próprios inspetores. Houve destruição de equipamentos lá dentro, de geladeira, mas a situação estava estabilizada e controlada".

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que três presos ficaram feridos durante a rebelião e foram atendidos por ambulâncias da Defesa Civil. Eles foram encaminhados para o Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, e não correm risco de morrer.

Segundo a Seap, após as negociações comandadas pelos profissionais especializados da Superintendência de Segurança da Secretaria, 18 reféns, sendo oito inspetores e dez internos, foram liberados. Foram apreendidos um revólver, duas pistolas, uma granada de efeito moral e uma lanterna. Os fatos serão apurados pela Seap.

De acordo com Barcellos, os defensores não conseguiram fazer contato com os presos durante a madrugada e só falaram com familiares dos detentos. Barcellos conta que os internos não sofreram agressões físicas. "De um modo geral, os presos estão bem fisicamente, mas devem estar abalados psicologicamente. Quando a gente chegou já tinham sido liberados os reféns feridos. Tinham permanecido os reféns não feridos, que são os inspetores de segurança e os presos de confiança da direção do presídio, que trabalham na condição de faxina".

Intervenção

Barcellos descartou que a rebelião possa ter sido motivada pelo anúncio da Seap de antecipar medidas de controle nos presídios do Rio, em consequência da intervenção federal na segurança pública do estado. De acordo com ele, tudo indica que o motim foi consequência de uma tentativa de fuga frustrada.

"Tudo o que a gente apurou lá com os familiares e com os próprios inspetores que trabalham lá, foi uma tentativa de fuga frustrada, de umas poucas pessoas, três ou quatro, que até a manhã de hoje não tinham sido identificadas. Eles conseguiram se dirigir até a primeira portaria, a pessoa que estava na segunda portaria percebeu, atirou para dentro e disparou o alarme, conseguindo evitar a fuga".

O coordenador explica que, com o alarme disparado, os presos que tentavam a fuga conseguiram fazer alguns inspetores reféns e outros aproveitaram a situação. "Como não é uma cadeia de facção, não existe uma liderança. Então, no momento em que as coisas ficam descontroladas e os presos ficam dispersos, fica cada um por si. E nesse momento, em que tinha alguns presos com reféns, outros no fundo acabaram serrando uma grade e foram para o teto. Depois chegaram as polícias todas - Choque, Bope, Bombeiros, forças especiais dentro da própria Seap, não vi Exército - e iniciaram a negociação".

Marlon Barcellos informou que, por volta das 2h, houve a negociação para a liberação dos reféns. "A principal resistência dos presos em liberar os reféns era o receio de serem 'esculachados', como eles chamam a forma quando eles acabam apanhando desnecessariamente".

Ele acrescenta que a penitenciária ainda não havia sido liberada pela manhã porque houve divergência entre os dados do sistema e o número de presos, aparecendo dois a mais do que constava na lista, devido a documentos terem sido queimados e os presos que chegaram entre sexta-feira e no domingo não terem sido inseridos no sistema eletrônico ainda.

A defensoria pública atua para prevenir tratamentos desumanos, degradantes e afins aos detentos, conforme preconizam convenções internacionais, além de ajudar na apuração e ajuizamento de ações quando ocorreram atos que atentam contra os direitos humanos, como tortura. Também atua para garantir a tutela coletiva, como direito à água, ao banho de sol e a não punição coletiva.