Belo Horizonte — A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira (19) em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem "contra a moral, a religião e a ética da família".

A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.

"O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família." Procurado, o MEC não se manifestou.

A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do 6º ano de uma escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. "A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades."

A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da "ideologia de gênero" em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas.

O combate à doutrinação é uma bandeira do movimento Escola Sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia — parte foi aprovada.

Forma "correta"

Segundo a ministra, a melhor forma de tratar temas como o sexo é "de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança", disse ela, que prometeu que não haverá embates. "Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível."

Damares disse que um material "adequado" será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. "É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem", disse ela, referindo-se ao professor de Brasília. "Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças."

Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Naquela época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas para protestar contra os cortes federais de verbas na área.

Em setembro, Weintraub encaminhou um ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a "doutrinação" ou "ideologia" ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era "aliviar tensões".

Avaliação

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que esse tipo de proposta "vai na contramão" da melhoria da educação. "A criança aprende quando tem uma boa relação com o professor. Se essa relação é quebrada pela desconfiança, o aluno deixa de aprender", disse. De acordo com Priscila, as "crianças precisam estar expostas às opiniões diferentes e esse tipo de ação pode atrasar ainda mais o País".

Na opinião de Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), uma estratégia do tipo pode prejudicar o diálogo e "eventuais erros de professores deveriam ser tratados dentro da própria escola". (Colaborou Gilberto Amendola)