Lula e o sítio

O ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira, 06, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. Essa é a segunda condenação do petista, que está preso desde abril do ano passado, com pena para cumprir ainda de 12 anos e um mês, em caso envolvendo o triplex do Guarujá. A decisão de ontem foi proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba desde a saída do ministro Sergio Moro, para comandar o Ministério da Justiça. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Investigação eleitoral

Em mais um capítulo da série de escândalos que se prostrou sobre o agora Senador Flávio Bolsonaro, nesta quarta-feira, 06, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio passou a investigar o filho do presidente sob a suspeita de que Flávio teria falsificado documentos públicos. Como apurou o jornal O Globo, a investigação foi aberta na Procuradoria Geral do Rio em março do último ano e investiga a existência de crime eleitoral na declaração de bens do Senador. Flávio teria adquirido imóveis e os declarado com um valor abaixo do real ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em janeiro, uma reportagem do jornal Folha de SP mostrou que, em três anos, Flávio comprou cerca de 4,2 milhões de reais em imóveis. As compras coincidem com as movimentações suspeitas apontadas nas contas do Senador pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

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Lei anticrime

Para aprovar a PL que ficou conhecida como “pacote anticrime”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, começa a movimentar suas peças. Nesta quarta-feira, 6, além de apresentar o projeto de lei na Câmara dos Deputados, Moro também se reuniu com o recém empossado presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir sobre o texto que também deve passar pelo Congresso ainda este mês. Com a PL, Moro pretende fazer a alterações em 14 leis que vigoram atualmente, com destaque para o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, e o Código Eleitoral.

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Copom mantém Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira a manutenção da taxa Selic em 6,5%. É a sétima vez seguida que os juros ficam inalterados nesta patamar, o mais baixo desde que a Selic passou a ser usada como referência em 1996. A decisão foi por unanimidade e veio de acordo com o esperado pelo mercado, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira. A próxima reunião está marcada para os dias 19 e 20 de março e já deve acontecer sob o comando de Roberto Campos Neto, escolhido de Jair Bolsonaro.

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Guedes e a data

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília. “Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe de alguns pontos que podem ser colocados. O ministro falou de maneira genérica. Não falou ponto a ponto. Vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro com todos os governadores do Brasil onde o ministro vai efetivamente apresentar qual é sua proposta para Previdência”, disse ao deixar o ministério.

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Bolsonaro nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro deve visitar os Estados Unidos (EUA) em meados de março, a data está em negociação. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, passou os últimos dois dias em Washington e nesta quinta-feira (7) estará em Nova York para acertar os detalhes da viagem presidencial. A agenda de Bolsonaro deve reunir temas econômicos e comerciais, segundo o chanceler. Araújo quer também que parlamentares norte-americanos visitem o Brasil para conhecer a realidade nacional e discutir temas de interesse mútuo. Em Nova York, o ministro terá reuniões com empresários e formadores de opinião, além de especialistas em geopolítica mundial.

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Lugar no inferno

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk afirmou que aqueles que estimularam irresponsavelmente a saída do Reino Unido da União Europeia terão um “lugar especial no inferno”. Tusk fez a declaração para a imprensa ao lado do primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, com quem se reuniu nesta quarta-feira, 6, em Bruxelas, para discutir o polêmico controle de fronteiras. O líder europeu afirmou ter abandonado suas esperanças de que o Brexit possa ser revertido e afirmou que sua nova prioridade é impedir um “fiasco” desse processo, que se tornará realidade daqui a 50 dias, caso não haja um acordo entre britânicos e europeus.

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Leis para transição

Controlada pela oposição, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira 5 um pacote de leis para reger a transição política do país, caso a saída do presidente Nicolás Maduro se confirme. O estatuto prevê, entre outras coisas, a duração máxima do governo transitório e suas responsabilidades políticas e econômicas. Os parlamentares aprovaram um prazo máximo de 12 meses para a realização de nova eleições. Durante este período, as responsabilidades e funções do Executivo permaneceriam sob o controle do presidente da Assembleia, Juan Guaidó, que se autoproclamou governante do país no dia 23 de janeiro. Além disso, fica a cargo do parlamento estabelecer um organismo eleitoral que garanta futuras eleições livres e justas. No momento, o Conselho Nacional Eleitoral é liderado por cinco diretores, quatro deles considerados partidários de Maduro, segundo a agência Efe.

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Fronteira fechada

Militares favoráveis ao regime de Nicolás Maduro bloquearam uma ponte na fronteira com a Colômbia na tarde desta terça-feira, 5, para impedir a entrada de ajuda humanitária na Venezuela. De acordo com o jornal Tal Cual, a passagem da ponte Tienditas, que liga as cidades de Cúcuta, na Colômbia, e Ureña, na Venezuela, foi fechada por um tanque de transporte de combustível e um gigantesco contêiner de carga. O local havia sido escolhido para a entrada de remessas de alimentos e remédios vindos dos Estados Unidos, segundo a imprensa venezuelana.