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Cursos viram arma para desafogar prisões

Portaria do Ministério da Justiça prevê a ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula

OEA critica superlotação no sistema penitenciário brasileiro (Fernando Lemos/VEJA RIO)

OEA critica superlotação no sistema penitenciário brasileiro (Fernando Lemos/VEJA RIO)

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Da Redação

Publicado em 26 de fevereiro de 2012 às 18h11.

Brasília - Às voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula.

A ideia é transformar presos sem qualificação em pedreiros para o aquecido mercado da construção civil, panificadores, costureiras, cabeleireiras e profissionais de telemarketing. Com isso, eles saem mais cedo da prisão, têm maior chance de inserção no mercado e menor risco de reincidência, explica o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. "Não basta construir presídios. É preciso ressocializar e em muitos casos socializar os que nunca tiveram chance de inclusão."

Para fazer deslanchar o programa, o governo reservou no orçamento deste ano R$ 4 milhões, três vezes mais que os R$ 600 mil gastos em 2011 com ensino profissionalizante de detentos. Estão no cardápio cursos de elevada procura no mercado, envolvendo atividades em que não há o costume de pedir atestado de antecedentes do profissional, como o setor da construção civil. O Depen está levantando outros projetos de alta empregabilidade, de iniciativa dos Estados, para replicá-los nos demais.

Pioneirismo. Um desses projetos chama a atenção pelo ineditismo: um serviço de call center, criado há dois anos no presídio feminino de Cariacica, no Espírito Santo, em parceria com Instituto Sem Fronteiras. A procura foi tão grande que o serviço teve de ser reavaliado para absorver o dobro de detentas do previsto.

Rossini garante que foram adotadas todas as cautelas para evitar o uso indevido do sistema de telefonia no presídio. Para trabalhar no call center, as detentas participam de um curso técnico em telemarketing de 240 horas/ aula. Para garantir a segurança, o projeto conta com monitores e um moderno sistema de reconhecimento de voz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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