Eduardo Cunha: a defesa de Cunha alega suspeição de todos os citados por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas (Evaristo Sá / AFP)
Da Redação
Publicado em 6 de abril de 2016 às 12h38.
O advogado de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, Marcelo Nobre pediu, na noite de ontem (5), ao conselho a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Na lista de Nobre, estão os nomes do doleiro Alberto Youssef; do empresário Júlio Camargo; de Fernando Baiano, apontado como operador de recursos para o PMDB; além de Eduardo Musa, João Henriques, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, investigados pela Operação Lava Jato.
Marcelo Nobre também pediu a anulação do depoimento do proprietário do Laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, que afirmou à Justiça do Paraná, durante investigação da Operação Lava Jato, ter como comprovar transferências para contas de Cunha.
Na argumentação, a defesa do presidente da Câmara alega suspeição de todos os citados por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas.
O advogado ainda acrescentou que as testemunhas não têm relação direta com o objeto de investigação do conselho que é a existência das contas secretas no exterior e afirmou que os depoimentos não podem ir além do que está sendo analisado para admitir ou não o processo contra o peemedebista.
Apesar do pedido, a oitiva de Meirelles no Conselho de Ética continua confirmada para as 9h30 de amanhã (7), disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
Araújo criticou a estratégia da defesa de Cunha por ter encaminhado o pedido de impugnação para a presidência do conselho e não para o relator do caso, Marcos Rogério.
De acordo com o Código de Ética, nesta fase de instrução, qualquer questionamento ao conselho deve ser encaminhado ao relator.
“Ele erra de propósito. Desvia finalidade de competência para ganhar tempo e atingir uma finalidade de permitir recurso de decisão. Isto não é erro, é uma estratégia, uma provocação”, disse Araújo.
“A sensação que tenho é que ele [Cunha] quer escolher as testemunhas”, acrescentou.
No entendimento de assessores de Araújo, caso ele decida sobre o pedido de Cunha, isto abriria brecha para que a defesa do representado recorresse à Mesa da Câmara e anulasse qualquer avanço nos trabalhos.
O deputado rebateu críticas recorrentes de Cunha sobre a condução das investigações pelo conselho. “A pergunta agora é quem erra de propósito, eu ou ele?”, afirmou.
Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, autorizou o conselho a ouvir seis investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha.
O pedido dos depoimentos foi feito pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), na semana passada.
O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha.
O relator elencou os seguintes nomes: Alberto Youssef, Julio Camargo, Fernando Baiano, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Henriques. Rogério e o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), se encontraram com Moro ontem (5) em Curitiba.
Eduardo Cunha responde a processo no Conselho de Ética sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior.
Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.
Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes.
O deputado admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. O processo pode levar à cassação do mandato de Cunha.
A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede, e acatada pelo conselho, por 11 votos a 10, no dia 2 de março.
No último dia de prazo regimental, dia 21, Cunha apresentou sua defesa em mais de 60 páginas e cinco anexos, contendo notas taquigráficas e documentos.