Corrida contra o tempo: morosidade faz com que seja mais difícil para as crianças encontrarem novas famílias (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Rita Azevedo
Publicado em 8 de julho de 2015 às 09h53.
São Paulo – Uma criança abandonada chega a ficar mais de três anos em abrigos até ser colocada para adoção. A conclusão faz parte de um levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a longa espera que meninos e meninas enfrentam até que a Justiça consiga desfazer seus laços com os pais biológicos - uma das condições para que possam ser adotados por outra família.
A demora nesse processo piora uma conta que historicamente não fecha: a maioria das pessoas que querem adotar preferem crianças de até cinco anos – perfil que representa apenas 9% das crianças aptas à adoção. Dessa forma, quanto mais o processo demora, menos chances uma criança tem de encontrar uma família.
O estudo foi feito pela Associação Brasileira de Jurimetria e avaliou processos de varas de oito municípios (Belém, Recife, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis e Porto Alegre) que apresentam o maior volume de processos no país e representam as cinco regiões do país.
Na região Norte, por exemplo, o processo de destituição familiar leva pouco mais de 52 meses. No Recife, representante do Nordeste no estudo, o tempo médio é de nove meses – mais que o dobro do período máximo estabelecido na lei da adoção, que é de 120 dias.
Longa espera
Depois de estar apta para a adoção, uma criança espera ainda mais alguns anos até ir para a casa de uma nova família – isso quando é adotada. Esse tempo também varia de região para região. No Centro-Oeste, no Sul e no Norte a espera geralmente é de dois anos, enquanto no Nordeste é de pouco mais de seis meses.
Veja na tabela abaixo o tempo que leva para uma criança poder ser adotada e para a concretização do processo de adoção em cada uma das cinco regiões.
Região | Tempo para a criança ser colocada para adoção (em meses)* | Tempo até a criança ser adotada (em meses)** |
---|---|---|
Norte | 52 | 30 |
Sul | 51 | 29 |
Centro-Oeste | 48 | 29 |
Sudeste | 40 | 20 |
Nordeste | 9 | 7 |
* Tempo médio de destituição do poder familiar
** Tempo médio para a concretização da adoção