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São Paulo vazia durante a quarentena; com os lojistas ainda engatinhando no e-commerce, isolamento levou a uma corrida digital (Eduardo Frazão/Exame)
Fabiane Stefano
Publicado em 18 de março de 2021 às 12h03.
Última atualização em 18 de março de 2021 às 17h53.
Após atingir 88% de ocupação de leitos de UTI para covid-19 e registrar o primeiro óbito na fila de espera de leitos, a gestão Bruno Covas decidiu antecipar todos os feriados programados até julho para tentar evitar o colapso generalizado do sistema de saúde da capital paulista.
A antecipação coloca como feriados os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril. O dia 2 de abril já era feriado nacional, Paixão de Cristo. Com isso, a semana do megaferiado vai de 26 de março, uma sexta, até a páscoa, 4 de abril, um domingo.
Com a antecipação feita por Covas, deixam de ser feriados as seguintes datas: 9 de julho (2021), 20 de novembro (2021), 25 de janeiro (2022), 9 de julho (2022) e 20 de novembro (2022).
Durante as próximas duas semanas, a partir do dia 22, o rodízio de veículos na capital paulista terá seu horário alterado, passando a valer entre as 20h e 5h da manhã. De acordo com o número final da placa e o dia da semana, os carros que estiverem circulando nesses horários serão multados em R$130,16, além de 4 pontos na carteira do condutor.
"Já estamos também em conversa com o governador João Dória sobre a possibilidade de adiantar também os feriados estaduais", explicou o prefeito, que anunciou também o estabelecimento de dois "hospitais de catástrofe" na capital, em Itaquera e Jabaquara, com 640 novos leitos para pacientes com covid-19 na cidade.
Na manhã desta quinta (18), Covas assumiu em entrevista à GloboNews o colapso do sistema de saúde e afirmou que, caso o número de casos siga aumentando, haverá também mais casos de pessoas que vêm à óbito por falta de assistência médica.
Um lockdown, entretanto, foi descartado pelo prefeito, sob a justificativa de que o efetivo da Guarda Civil Metropolitana, de cerca de mil profissionais, não é suficiente para fiscalizar a medida em toda a cidade. Especialistas, por outro lado, defendem que um fechamento total da cidade é a única alternativa ao colapso.
Nesta quarta-feira (17), o estado de São Paulo atingiu uma média móvel de 421 mortes pelo coronavírus, a maior desde o início da pandemia. Já são quase 11 mil pacientes em Unidades de Terapia Intentiva em todo o estado e, mesmo assim, 90 pessoas em 25 municípios já morreram enquanto aguardavam por um leito avançado.
A prefeitura de São Paulo antecipou quais feriados?
A Prefeitura vai antecipar os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021.
Vale lembrar que no dia 2 de abril é feriado da Paixão de Cristo e no dia 2, a Páscoa.
Por que a Prefeitura vai antecipar os feriados?
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas em um cenário de explosão de casos de covid-19 no País e, especialmente, em São Paulo. Com a medida, setores considerados essenciais, como indústria, que podem funcionar durante a fase emergencial no Estado, devem parar.
No ano passado, Covas também antecipou os feriados de Corpus Christi e o da Consciência Negra para ajudar a manter o isolamento social.
As empresas são obrigadas a dar o feriado antecipado para os empregados?
Com fundamento no estado de calamidade pública e vendo o isolamento social como única saída possível e imediata para tentar conter o avanço da pandemia, entende-se que o poder discricionário da empresa não poderia se sobrepor a fundamentos tão relevantes e urgentes. "Contudo, deve-se ter em mente que não é proibido trabalhar em feriado. Assim, cada empresa deverá definir se é mais conveniente a ela parar agora ou compensar os empregados mais à frente. Mas o empregador que exigir trabalho nessas datas deverá pagar em dobro a remuneração deste dia, caso não exista a possibilidade de compensação em outra data", diz Karolen Gualda Beber, coordenadora trabalhista do escritório Natal & Manssur Advogados.
Quais são os direitos previstos para os funcionários que trabalharem?
No feriado, se a pessoa está trabalhando, recebe em dobro, caso não exista a possibilidade de compensação em outro dia da semana. Ou seja, como houve apenas uma antecipação dos feriados que aconteceriam mais tarde, aplica-se a regra do salário do dia dobrado para os empregados que precisarem trabalhar, mesmo em esquema de home office.
"Para aquele empregado que trabalhar no feriado, será devida a remuneração extraordinária (horas extras), salvo se houver implementado na empresa o banco de horas, situação em que esses feriados trabalhados poderão ser compensados futuramente", afirma Karolen.
Nas datas originais dos feriados, o empregado deverá trabalhar normalmente, sem receber a mais, já que já teve esses direitos agora.
(Com informações do Estadão Conteúdo).
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