PEC dos benefícios: medida reduzirá arrecadação dos municípios. (Ueslei Marcelino/Reuters)
Alessandra Azevedo
Publicado em 21 de janeiro de 2022 às 16h44.
Nos últimos dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso da vacina Coronavac em crianças e adolescentes, mas adiou a decisão a respeito da venda de autotestes para a covid-19. Na terça-feira, 18, servidores públicos paralisaram as atividades e fizeram manifestações por reajustes salariais.
Veja os destaques:
Coronavac para crianças
A Anvisa decidiu na quinta-feira, 20, autorizar a aplicação da vacina Coronavac em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. A agência vetou o uso em pessoas imunossuprimidas, com baixa imunidade. A imunização será feita em duas doses, com intervalo de 28 dias entre elas. O governo de São Paulo já começou a aplicar a vacina em crianças e adolescentes.
Adiamento da decisão sobre autoteste
A Anvisa adiou a decisão a respeito da liberação do uso de autotestes para covid-19. Em reunião na quarta-feira, 19, quatro dos cinco diretores concordaram que é preciso mais informações para avaliar o caso e cobraram do Ministério da Saúde a formalização de política pública voltada à autotestagem.
Paralisação de servidores
Servidores públicos federais foram às ruas na terça-feira, 18, pedindo reajustes salariais e reestruturação de carreira. O protesto aconteceu em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, e foi organizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As 37 categorias representadas pela entidade pedem reajuste de até 28% nos salários.
Prorrogação do prazo do Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta sexta-feira, 21, prorrogar por mais dois meses o prazo para que as empresas regularizem as dívidas -- de 31 de janeiro para 31 de março. A data limite para a solicitar a adesão ao Simples em 2022 continua sendo 31 de janeiro.
O objetivo da prorrogação é “propiciar aos contribuintes do regime o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da Covid-19”, diz o comitê, em nota.
MPs para ajudar estados
O governo federal editou na quinta-feira, 20, duas medidas provisórias para destinar dinheiro para a recuperação de áreas afetadas pelas chuvas em vários estados. Somadas, as MPs liberam 968 milhões de reais. Uma delas repassa 550 milhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional, enquanto a outra envia 418 milhões de reais para o Ministério da Infraestrutura.
Trabalho remoto na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na segunda-feira, 17, que a Casa voltará a trabalhar no modelo remoto, devido ao aumento de casos de covid-19. A medida deve durar até o carnaval. A média móvel de casos da doença no Brasil subiu mais de 600% desde dezembro, com o avanço da variante Ômicron.