A prefeitura de Armação de Búzios, município turístico famoso na Região dos Lagos fluminense, decretou uma espécie de toque de recolher noturno como forma de combater a disseminação do novo coronavírus. Desde a segunda-feira, 11, está proibida a circulação de pessoas por ruas, praias, praças e qualquer local público, das 23 às 6 horas.

Também está vetada, nesse intervalo, a entrada ou saída de pessoas da cidade por via terrestre ou marítima. As regras valem enquanto vigorar o estado de calamidade pública no município, em razão do combate à covid-19.

Quem desrespeitar as proibições poderá ser multado e responder criminalmente pelo ato, mas essas punições dependem de uma lei ainda não existente.

Até o dia 11 de maio, Búzios registrava 22 casos da doença, sem nenhuma morte. As proibições foram estipuladas por meio do decreto nº 1.405, que também determina os casos em que elas não se aplicam.

As pessoas podem circular nesse horário se for por exigência do trabalho, para ir a serviços de saúde ou farmácia, para comprar medicamentos ou outros produtos essenciais à subsistência ou em qualquer situação em que fique comprovada a urgência. A proibição também não se aplica a pessoas em situação de rua.

A entrada ou saída de pessoas da cidade de Búzios, por sua vez, será autorizada das 23 horas às 6 horas se a pessoa for desempenhar atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.

Câmeras

As 489 câmeras da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), normalmente utilizadas para monitorar o trânsito na cidade, vão ser usadas a partir desta quarta-feira, 13, para fiscalizar a distância entre as pessoas e acusar aglomerações, desaconselhadas porque facilitam a disseminação do coronavírus.

Um programa de computador inserido no sistema de câmeras vai identificar a distância entre as pessoas que estiverem ao alcance do equipamento e acionar um alerta quando elas estiverem a menos de 75 centímetros umas das outras. Haverá três estágios, que serão indicados nas telas do Centro de Operações Rio (COR), que fica no centro da cidade e a partir do qual ocorre a fiscalização. Quando a pessoa estiver a 1,5 metro ou mais das outras, ela aparecerá na tela rodeada por uma linha verde. Se duas ou mais pessoas estiverem à distância de 75 centímetros a 1,5 metro umas das outras, elas serão identificadas por linhas amarelas. Se duas ou mais pessoas estiverem a menos de 75 centímetros umas das outras, serão circundadas por uma linha vermelha.

Nessa situação, os fiscais que acompanham as câmeras vão acionar o Disk-Aglomeração, serviço da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) que mobiliza guardas municipais e eventualmente a Polícia Militar para ir até os locais onde há concentração de pessoas e dispersá-las.

A prefeitura do Rio de Janeiro já utiliza outros dois meios para fiscalizar a distância entre as pessoas. Em parceria com uma operadora de telefonia, identifica a movimentação das pessoas e os locais com maior probabilidade de aglomerações. E, também por meio das câmeras da CET-Rio, já monitora o índice de isolamento, mas não em tempo real. Com esse novo programa de computador, criado por uma empresa particular que o cedeu à prefeitura, o monitoramento será em tempo real.