O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira para refazer o sorteio das relatorias dos processos contra deputados bolsonaristas que participaram do motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto e para ouvir depoimentos relacionados ao caso do deputado André Janones (Avante-MG), acusado de quebra de decoro por publicações ofensivas nas redes sociais.

Após a prisão de Jair Bolsonaro (PL), aliados do ex-presidente ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto, interrompendo uma sessão ordinária. Três deles agora respondem por isso no colegiado: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

O Conselho fará um novo sorteio para compor a lista tríplice de onde sairá o relator das representações contra os três parlamentares. O procedimento precisou ser refeito porque os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Castro Neto (PSD-PI), sorteados anteriormente, recusaram integrar a lista, o que atrasou a tramitação.

A desistência foi comunicada ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), e é interpretada nos bastidores como sinal de desconforto em assumir relatorias que possam resultar em punições a deputados da direita bolsonarista.

As representações tratam da conduta de parlamentares que invadiram o plenário e interromperam uma sessão em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal.

A cena, transmitida ao vivo, levou a Mesa Diretora a acionar o Conselho sob o argumento de que houve quebra de decoro e afronta ao regimento interno. Os acusados negam irregularidades e afirmam que o episódio não extrapolou os limites da atuação parlamentar.

Caso André Janones

Enquanto os processos da ala bolsonarista se arrastam, o colegiado também avança no caso de André Janones, alvo de representação apresentada pelo PL. A denúncia se refere a um bate-boca ocorrido em 9 de julho, quando Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna.

Nikolas lia uma carta do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciava tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

A troca de provocações gerou tumulto no plenário. Integrantes do PL chamaram Janones de "rachadinha", e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir diversas vezes para restabelecer a ordem. O episódio terminou com pedido de auxílio à Polícia Legislativa.

A reunião desta terça prevê a oitiva de duas testemunhas arroladas pela defesa — a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) — e, dependendo do andamento, a fala do próprio Janones.

Outros processos em análise

Na quarta-feira, Schiochet convocou nova reunião para apreciar pareceres preliminares em onze representações que tramitam no colegiado. A pauta inclui duas ações contra Janones, apresentadas pelo PL, com relatorias de Castro Neto (PSD-PI) e Fausto Jr. (União-AM).

Também estão em análise processos que envolvem Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Sargento Fahur (PL-PR) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

A sessão de quarta está destinada à apreciação dos pareceres iniciais, etapa em que o Conselho decide se as denúncias cumprem os requisitos formais para seguir em análise.