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Conselho de Ética instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Colegiado voltou a funcionar nesta terça-feira, 23, após quase um ano parado por conta da pandemia de covid-19

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), foi preso por ataques a ministros do STF (Plínio Xavier/Agência Câmara)

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), foi preso por ataques a ministros do STF (Plínio Xavier/Agência Câmara)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 23 de fevereiro de 2021 às 16h31.

Última atualização em 23 de fevereiro de 2021 às 18h49.

Depois de quase um ano parado por conta da pandemia de covid-19, o Conselho de Ética da Câmara voltou a funcionar nesta terça-feira, 23, com uma lista de pendências na pauta. Na sessão, o colegiado instaurou processos disciplinares contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ), que podem levar à cassação dos mandatos dos parlamentares. 

O deputado bolsonarista está preso desde a última terça-feira, 16, por divulgar um vídeo na internet com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia à ditadura militar. Na última sexta-feira, 19, o plenário da Câmara confirmou a prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No conselho, o caso será relatado por um dos três deputados sorteados na sessão: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) ou Luiz Carlos (PSDB-AP). No caso de Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, os nomes sorteados foram Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).

O presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um relator para cada caso, dentro das listas tríplices sorteadas. Não participaram do sorteio os deputados do mesmo estado e do mesmo partido dos representados. Os relatores escolhidos serão responsáveis por elaborar um parecer, depois de avaliar as acusações e a defesa dos parlamentares.

O processo, nos dois casos, é o mesmo: se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o representado terá dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito. Em seguida, serão colhidas provas e depoimentos de testemunhas, da defesa e da acusação, fase que pode durar até 40 dias úteis.

No fim do prazo, o relator terá dez dias úteis para apresentar o parecer, que será colocado em votação no colegiado. Ele poderá sugerir a absolvição ou optar por sanções como advertência, suspensão ou até a perda do mandato. Caso o colegiado aprove suspensão ou cassação do mandato, o processo precisará ser avaliado em seguida pelo plenário da Câmara.

A representação contra Silveira foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara, formada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros seis integrantes titulares, entre vice-presidentes e secretários. Já Flordelis foi alvo de representação pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou a deputada do mandato nesta terça-feira, 23, enquanto aguarda o julgamento do processo judicial.

 

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