Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão da Casa (Ueslei Marcelino/Reuters)
Raphael Martins
Publicado em 16 de fevereiro de 2016 às 14h50.
Última atualização em 2 de agosto de 2017 às 12h05.
São Paulo – Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu pela admissibilidade do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT) que pede o prosseguimento do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Foram oito sessões até o processo chegar nesse estágio, com postergações da chamada "Tropa de Choque" de Cunha e até mesmo manobra para a troca do antigo relator, Fausto Pinato (PRB) — aliados alegaram que Pinato integrou um bloco que elegeu Cunha como presidente da Câmara no início do ano, portanto seria ilegítimo como relator.
O pedido foi protocolado há mais de 60 dias pela Rede Sustentabilidade e o PSOL, embasado na quebra de decoro parlamentar de Cunha em depoimento à CPI da Petrobras.
Segundo os dois partidos, Cunha mentiu sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Aprovado, o parecer gera agora uma notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.
Veja aqui como foi a cobertura ao vivo da sessão de hoje do Conselho de Ética.