São Paulo - Das pessoas que morrem de forma violenta no Brasil, 68% são negros. Dentre os presos, 61% têm a pele de cor preta ou parda. A maioria está encarcerada por pequenos crimes, muitas vezes sem julgamento.

No Dia da Consciência Negra, o país deve olhar para os números que evidenciam a situação em que vive essa população. “Os dados ajudam a mostram uma realidade que a gente insistir em esconder: o racismo no Brasil”, afirma Rafael Custódio, advogado e coordenador do programa de justiça da ONG Conecta Direitos Humanos.

Os números citados acima estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, divulgado no início do mês. Eles mostram que a proporção de negros mortos ou presos é bem maior que a proporção deste segmento na população. De acordo com o IBGE, os negros (pretos e pardos) são 52% dos habitantes do país.

Para Custódio, parte do problema se explica pela mentalidade de nossas instituições de segurança e justiça, cujo principal ator junto à sociedade são as polícias militares. “Elas são treinadas para enxergar o cidadão como potencial inimigo”, afirma.

Ao mesmo tempo, essas polícias “não têm sofisticação”, diz o advogado, o que faz com elas concentrem seus esforços nos pequenos crimes, cometidos por jovens pobres da periferia. O fato de o Brasil ainda ter uma predominância da raça negra entre os pobres só agrava a situação.

Um estudo da UFSCar divulgado em abril mostra que o índice de negros mortos em decorrência de ações policiais a cada 100 mil habitantes em São Paulo é quase três vezes o registrado para a população branca.

De acordo com o mesmo estudo, a taxa de prisões em flagrante de negros é duas vezes e meia a verificada para os brancos. Para Custódio, os resultados evidenciam que há, sim, um componente de racismo na atuação da polícia.

“A polícia de São Paulo aborda, prende e mata muito mais gente não branca. Isso numa quantidade muito desproporcional à presença dessa população no estado de São Paulo. É evidente que há um componente racial nessa questão”, afirma.

Para ele, o combate a essa seletividade da violência passa pela mudança das polícias e pela revisão de leis, como a Lei de Drogas, de 2006. A principal crítica a essa legislação é que ela não deixa clara a distinção entre traficantes e usuários. 

Segundo a campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar”, desde que a lei entrou em vigor, dobrou o número de presos por crimes relacionados às drogas no Brasil.

“O resultado é que essa lei só prende jovens, pretos ou pardos, e moradores das periferias. Essas pessoas são presas geralmente sem arma e não fazem parte de organização criminosa”, argumenta Custódio.

O advogado da ONG completa: “As pessoas acham que racismo só existe quando há uma lei discriminando negros ou brancos. Mas o racismo também tem um lado mais sutil, e é importante que a sociedade enfrente isso de uma forma mais aberta do que vem fazendo até agora”.

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