Juízes da 8ª Turma do TRF4 - Desembargadores federais Victor Laus (E), João Pedro Gebran Neto (presidente da turma) e Leandro Paulsen (D) (Sylvio Sirangelo/TRF4/Reprodução)
Valéria Bretas
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 06h15.
Última atualização em 23 de janeiro de 2018 às 06h15.
São Paulo – O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a sentença de 9 anos e meio de prisão dada pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, está perto de ser decidido.
Nesta quarta-feira (24), os três desembargadores federais da 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vão analisar o recurso do petista sobre o caso do tríplex.
Segundo a sentença de Moro, proferida em julho do ano passado, Lula teria recebido propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.
Além do ex-presidente, o colegiado vai analisar os recursos do ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho (que foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão), o ex-diretor da área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.
Veja a seguir quem são os três magistrados do TRF4 que vão julgar o destino de Lula:
Paulsen, de 52 anos, é o mais novo da 8ª turma. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, ele se tornou juiz federal aos 23 anos. Natural de Porto Alegre, Paulsen atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2009 e 2011 e dividiu espaço com Sergio Moro na lista tríplice para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo.
Integra também o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010 e é especialista na área tributária. Com mais de dez livros escritos sobre o tema, o desembargador migrou para a área penal quando tomou posse no TRF4, em 2013.
Natural de Joaçaba, em Santa Catarina, Laus, de 54 anos, tomou posse no TRF4 em fevereiro de 2003 —dos três, é o que está mais tempo no tribunal. Além dos processos relacionados com a Operação Lava Jato, ele também é encarregador de julgar as apelações ligadas à Operação Carne Fraca, que deflagrou um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos como a JBS e BRF.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e trabalhou como promotor de Justiça do estado antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Hoje, é o diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 para o biênio 2017-2019.
Natural de Curitiba, Neto tem 52 anos de idade e tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
O desembargador foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio de 2006-2008. Integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010.
No TRF4, ingressou em dezembro de 2013.