O Congresso Nacional instalou, na manhã desta quarta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no INSS. O colegiado, formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, tem maioria alinhada ao Palácio do Planalto, instrumento que a base tenta usar a seu favor em meio à tentativa da oposição de usar as denúncias para desgastar o governo.

No comando da comissão, devem ficar nomes de confiança das cúpulas do Legislativo: o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Davi Alcolumbre (União-AP) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assumir a presidência, enquanto a relatoria deve ficar com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) também pleiteou a presidência do colegiado e foi apoiado publicamente por Eduardo Girão (Novo).

“Nós vamos ter início, meio e fim e no final temos que ter propostas para impedir essas fraudes. Pessoas foram lubriadas,” disse Omar Aziz durante a reunião.

Objetivo da CPMI

A comissão foi criada para apurar irregularidades em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões, um esquema que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6,4 bilhões.

A correlação de forças aponta vantagem para o governo, reduzindo a margem de atuação da oposição. Das 30 vagas de titulares, apenas oito foram preenchidas com representantes oposicionistas, divididos de forma equilibrada entre Câmara e Senado.

Estratégia política na CPMI

A estratégia da base governista será associar as fraudes a gestões anteriores, sobretudo ao período do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Petistas como Paulo Pimenta (RS), Alencar Santana (SP), Rogério Carvalho (SE) e Fabiano Contarato (ES) integram a linha de frente do Planalto na comissão e prometem explorar essa narrativa.

Entre os pontos sensíveis para o governo estão as possíveis convocações do ministro da Previdência, Carlos Lupi, de seu sucessor Wolney Queiroz, do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.

Parlamentares bolsonaristas também pressionam pela convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, que tem ligação com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade foi citada em relatório da CGU sobre possíveis fraudes, mas Frei Chico não é investigado, e o sindicato nega irregularidades.

Composição do colegiado da CPMI

Senadores titulares:

• Eduardo Braga (MDB/AM)
  
• Renan Calheiros (MDB/AL)
  
• Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
  
• Carlos Viana (PODEMOS/MG)
  
• Plínio Valério (PSDB/AM)
  
• Eliziane Gama (PSD/MA)
  
• Cid Gomes (PSB/CE)
  
• Jorge Seif (PL/SC)
  
• Izalci Lucas (PL/DF)
  
• Eduardo Girão (NOVO/CE)
  
• Rogério Carvalho (PT/SE)
  
• Fabiano Contarato (PT/ES)
  
• Leila Barros (PDT/DF)
  
• Tereza Cristina (PP/MS)
• Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Deputados titulares:

• Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
  
• Coronel Fernanda (PL/MT)
  
• Adriana Ventura (NOVO/SP)
  
• Paulo Pimenta (PT/RS)
  
• Alencar Santana (PT/SP)
  
• Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
  
• Duarte Jr. (PSB/MA)
  
• Julio Arcoverde (PP/PI)
  
• Rafael Brito (MDB/AL)
  
• Sidney Leite (PSD/AM)
  
• Romero Rodrigues (PODEMOS/PB)
  
• Beto Pereira (PSDB/MS)
  
• Mário Heringer (PDT/MG)
  
• Bruno Farias (AVANTE/MG)
  
• Marcel van Hattem (NOVO/RS)